Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 2ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2024, realizada na terça-feira(09), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.
Na ocasião, foi aprovado Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal; foram aprovados Projetos de Lei do Poder Legislativo e foi apresentado e deliberado Pedido de Providência de autoria do Vereador Marcos Pinto.
Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:
-Projeto de Lei Executivo nº 020/2024 – Autoriza a permissão de uso de espaço público pela Associação dos Artesãos de Conceição do Castelo - AACC e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).
-Projeto de Lei Legislativo nº 006/2024 – Dispõe sobre a denominação de unidade de saúde da família "Manoel Antônio Biancardi" e dá outras Providências. (Aprovado por Unanimidade).
-Projeto de Lei Legislativo nº 007/2024 – Dispõe sobre a denominação de Rua Dejovani Fontan e dá outras Providências. (Aprovado por Unanimidade).
-Pedido de Providências nº 069/2024, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços urbanos, providencie os serviços de manutenção e aplicação de revsol na estrada que dar acesso à Igreja Assembleia, na comunidade do Pinga Fogo, próximo ao Cantinho da Serra. (Aprovado por unanimidade).
As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.
Conceição do Castelo - ES, em 10 de abril de 2023.
ROBERTO PESSIN DESTEFFANI
Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Castelo-ES.
Publicado em quarta-feira, 10 de abril de 2024