CONTRATOS
| Contrato 57/2024 | |||||
| Objeto: | NOTA DE EMPENHO Nº 0000057/2024 Ids contrato PNCP: 31726581000177-2-000020/2024; 31726581000177-2-000021/2024; 31726581000177-2-000022/2024; 31726581000177-2-000023/2024; 31726581000177-2-000024/2024; 31726581000177-2-000025/2024; 31726581000177-2-000026/2024; 31726581000177-2-000027/2024; 31726581000177-2-000028/2024; 31726581000177-2-000029/2024; 31726581000177-2-000030/2024; 31726581000177-2-000031/2024; 31726581000177-2-000032/2024; 31726581000177-2-000033/2024; 31726581000177-2-000034/2024; 31726581000177-2-000035/2024; 31726581000177-2-000036/2024; 31726581000177-2-000037/2024; 31726581000177-2-000038/2024. Aquisição de materiais de limpeza, conforme Dispensa de Licitação nº 005/2024 e Autorização de Empenho nº 010/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de material de copa e cozinha, e de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES. NOTA: Mais de 1 (um) item homologado para a mesma empresa, sendo necessário cadastrar a mesma Nota de Empenho para mais de 1 (um) item no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. |
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| Valor: | R$ 1.929,18 | Vigência do Contrato: | 31/07/2024 a 07/08/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 56/2024 | |||||
| Objeto: | NOTA DE EMPENHO Nº 0000056/2024 Ids contrato PNCP: 31726581000177-2-000013/2024; 31726581000177-2-000014/2024; 31726581000177-2-000015/2024; 31726581000177-2-000016/2024; 31726581000177-2-000017/2024; 31726581000177-2-000018/2024; e 31726581000177-2-000019/2024. Aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme Dispensa de Licitação nº 005/2024 e Autorização de Empenho nº 009/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de material de copa e cozinha, e de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES. NOTA: Mais de 1 (um) item homologado para a mesma empresa, sendo necessário cadastrar a mesma Nota de Empenho para mais de 1 (um) item no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. |
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| Valor: | R$ 912,60 | Vigência do Contrato: | 31/07/2024 a 07/08/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 55/2024 | |||||
| Objeto: | NOTA DE EMPENHO Nº 0000055/2024 Ids contrato PNCP: 31726581000177-2-000008/2024; 31726581000177-2-000009/2024; 31726581000177-2-000010/2024; 31726581000177-2-000011/2024; e 31726581000177-2-000012/2024. Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Dispensa de Licitação nº 005/2024 e Autorização de Empenho nº 008/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de material de copa e cozinha, e de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES. NOTA: Mais de 1 (um) item homologado para a mesma empresa, sendo necessário cadastrar a mesma Nota de Empenho para mais de 1 (um) item no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. |
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| Valor: | R$ 1.809,50 | Vigência do Contrato: | 31/07/2024 a 07/08/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 54/2024 | |||||
| Objeto: | NOTA DE EMPENHO Nº 0000054/2024 Ids contrato PNCP: 31726581000177-2-000006/2024; e 31726581000177-2-000007/2024 Aquisição de gêneros alimentícios, conforme Dispensa de Licitação nº 005/2024 e Autorização de Empenho nº 007/2024 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de material de copa e cozinha, e de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES. NOTA: Mais de 1 (um) item homologado para a mesma empresa, sendo necessário cadastrar a mesma Nota de Empenho para mais de 1 (um) item no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. |
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| Valor: | R$ 3.725,05 | Vigência do Contrato: | 31/07/2024 a 07/08/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 5/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000040/2024 Contratação de Inscrição no IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses. Constitui objeto do presente Contrato o assessoramento técnico por parte do IBAM, que engloba: a) Acesso a banco de dados com mais de 57.000 pareceres sobre os mais variados ramos do Direito Público; b) Possibilidade de cadastramento de até cinco usuários no portal *Laboratório de Administração Municipal™ que o Instituto mantém na internet no endereço www.ibam.org.br, para acesso aos documentos e encaminhamento de consultas; c) Consultas telefônicas, presenciais e via internet; d) Pareceres elaborados por equipe especializada e atualizada com a melhor doutrina e jurisprudência; e) Ambiente digitalmente certificado e seguro; f) Sigilo total da fonte; g) Código de confirmação da autenticidade do documento; e h) Aviso de respostas disponíveis via SMS. |
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| Valor: | R$ 5.600,00 | Vigência do Contrato: | 19/08/2024 a 19/08/2025 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 4/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000039/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. |
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| Valor: | R$ 8.971,80 | Vigência do Contrato: | 07/08/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
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