Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 4ª Sessão Ordinária do mês de março de 2024, realizada na terça-feira(26), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

 

Durante a Sessão, foi entregue às atletas e técnicos da equipe de Futebol Feminino de Conceição do Castelo a Moção de Aplausos n° 001/2024, de autoria do Vereador Thiago Viana, em virtude da conquista do 3° lugar na Copa SESPORT realizada no ano de 2023. As atletas e técnicos homenageados estiveram presentes na Sessão e receberam os certificados. As fotos da Sessão podem ser acessadas clicando AQUI.

 

Dando seguimento à Sessão, os parlamentares deliberaram sobre Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal; foi apresentado e deliberado um Projeto de Lei Legislativo de autoria do Vereador Augusto soares; apresentado e deliberado Moção de autoria do Vereador Thiago Viana; foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos parlamentares.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 029/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por dispensa de Chamamento Público, nos termos do art.30, inc. VI da Lei nº 13.019/2014 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 030/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com a UNDIME-ES – União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024 – de autoria do Vereador Augusto Soares; Tramitando Reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Boa Esperança”, Município de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Veto nº 001/2024 –Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa, que dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito Municipal de Conceição do Castelo. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 065/2024, de autoria do Vereador José Lúcio de Aguiar; Sugere que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer a contratação de um fisioterapeuta para realizar atendimentos domiciliares aos pacientes acamados do Município de Conceição do Castelo-ES. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 066/2024, de autoria do Vereador Augusto Soares; Sugere que seja providenciada a manutenção dos corrimãos da ponte localizada no final da Avenida Governador Lacerda de Aguiar. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 067/2024, de autoria do Vereador Augusto Soares; Sugere que a Administração Pública Municipal interceda, junto à EDP, no sentido de providenciar a troca do poste de iluminação na Avenida José Grilo, próximo a Igreja Maranata. (Aprovado por unanimidade).

 

-Moção nº 001/2024, de autoria do Vereador Thiago Viana; MOÇÃO DE APLAUSOS às atletas, aos técnicos e todos integrantes da Equipe de Futebol Feminino de Conceição do Castelo-ES, que participaram da COPA SESPORT DE 2023. (Aprovado por unanimidade).

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 
 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quarta-feira, 27 de março de 2024