Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 4ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2023, realizada na Terça-Feira (21), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal e foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos Parlamentares.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

 -Projeto de Lei Executivo nº 128/2023 – Dispõe sobre alteração de anexos do Plano Plurianual do quadriênio 2022-2025.(Aprovado por Unanimidade).

 

 -Projeto de Lei Executivo nº 129/2023 – Dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2024.(Aprovado por Unanimidade).

 

 -Projeto de Lei Executivo nº 153/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

 -Projeto de Lei Executivo nº 157/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

 -Projeto de Lei Executivo nº 158/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

 -Projeto de Lei Executivo nº 159/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 160/2023 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2315, de 15 de dezembro de 2021, a qual dispõe sobre autorização para prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 00009/2015, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 139/2023, de autoria do Vereador José Lúcio Aguiar; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie a instalação de 02 ar-condicionado no Centro Municipal de Fisioterapia Jurandir de Souza, em Conceição do Castelo-ES. (Aprovado por unanimidade).

 

 -Pedido de Providências nº 140/2023, de autoria do Vereador Professor Wesley; Sugere que seja providenciada a manutenção, ou retirada (se necessário) dos equipamentos da Academia Popular da Praça do Pedro Rigo.

 

-Pedido de Providências nº 141/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, possa estudar a possibilidade de aplicar revsol nas estradas de acesso aos cemitérios das Comunidades de Santo Antônio e do Angá. (Aprovado por unanimidade).

 

 -Pedido de Providências nº 142/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; Sugere que seja providenciada a reforma do ponto de ônibus localizado na Comunidade de Santo Antônio do Areião.(Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 143/2023, de autoria do Vereador Thiago Viana; Sugere que estude a possibilidade de construir uma arquibancada no Campo Bom de Bola II, no bairro Nicolau dos Vargas Silva.(Aprovado por unanimidade).

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

 

Publicado em quarta-feira, 29 de novembro de 2023