Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da  Sessão Extraordinária do mês de novembro de 2023, realizada na Quarta-feira (01), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal e foram apresentados e aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Legislativo.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Extraordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 136/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 137/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 138/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 139/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 140/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 141/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 142/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 143/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 144/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 145/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 146/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 147/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 148/2023 – Dispõe sobre a prorrogação do edital nº 002/2022 para escolha de profissionais de designação temporária no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 149/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade)

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 04/2023 – de autoria do Vereador Lúcio Aguiar; Institui o Final de Semana Cultura no Município de Conceição do Castelo e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 05/2023 – de autoria do Vereador Lúcio Aguiar; Dispõe sobre a denominação do Centro de Convivência da Terceira Idade "Frei Alaor dos Santos" e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 06/2023 – de autoria do Vereador Lúcio Aguiar; Dispõe no âmbito do Município de Conceição do Castelo sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crimes de corrupção na Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

 

 

Publicado em sexta-feira, 03 de novembro de 2023