Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 3ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023, realizada na Terça-Feira (17), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença. Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foi apresentado e deliberado Projeto de Lei Legislativo de autoria do Vereador Roberto Pessin Desteffani e foi apresentado e deliberado Requerimento de informações. Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 088/2023 – Autoriza o Município de Conceição do Castelo a firmar termo de Cooperação Técnica com Instituições de longa permanência para idosos e outros.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 113/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 114/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 120/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 124/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 125/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 126/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Legislativo nº 03/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; Reconhece de Utilidade Pública Municipal a "Associação dos Produtores e Produtoras Rurais de Monta Cavalo", Município de Conceição do Castelo-Es e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade)

 

-Requerimento nº 027/2023, de autoria do Vereador Carlim Ambrosim – Requer informações e documentos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. (Aprovado por unanimidade).

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quarta-feira, 18 de outubro de 2023