Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2023, realizada na Terça-Feira (03), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foi apresentado e deliberado Pedido de Providência de autoria do Parlamentar, foi apresentado e deliberado Requerimento de autoria do Parlamentar e Moção do Poder Legislativo.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

-Projeto de Lei Executivo nº 099/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 100/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 101/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 102/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 104/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 109/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 110/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

-Pedido de Providências nº 126/2023, de autoria do Vereador Carlim Ambrosim; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbano, estude a possibilidade de fazer a limpeza das caixas-secas nas estradas da Comunidade do Tinguá e no morro do Senhor Fernandinho. (Aprovado por unanimidade)

-Requerimento nº 027/2023, de autoria do Vereador Professor Wesley – Requer informações e documentos do Poder Executivo Municipal. (Aprovado por unanimidade).

-Moção nº 04/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; MOÇÃO DE APLAUSOS pelos "30 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES."(Aprovado por unanimidade)

-Moção nº 05/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; MOÇÃO DE ELOGIO ao atual Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Castelo-ES e aos Ex-presidentes desta instituição. (Aprovado por unanimidade)

-Moção nº 06/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442.(Aprovado por unanimidade)

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em sexta-feira, 06 de outubro de 2023