Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 4ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2023, realizada na Terça-Feira (26), no Plenário Vereador Dijalma Mota.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Legislativo e foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos Parlamentares.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

- Projeto de Lei Executivo nº 086/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Executivo nº 094/2023 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.816, de 19 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Executivo nº 096/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, por dispensa de Chamamento Público, nos termos do art. 30, inc. VI da Lei 13.019/2014 e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Executivo nº 097/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Executivo nº 103/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Executivo nº 107/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Executivo nº 108/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Projeto de Lei Legislativo nº 02/2023 – de autoria da Mesa Diretora; Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.(Aprovado por Unanimidade).

 

- Pedido de Providências nº 122/2023, de autoria do Vereador Thiago Viana; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie com urgência o reparo no calçamento na Rua Augusto Braz Soares, rua atrás do Comercial Glicia.(Aprovado por unanimidade)

 

- Pedido de Providências nº 123/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie os serviços de manutenção, em trecho de estrada na Comunidade de Vargem Alegre. (Anexo) (Aprovado por unanimidade)

 

- Pedido de Providências nº 124/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie a manutenção necessária na estrada que liga a Comunidade de Cantinho do Céu à São Bento das Pedras, próximo ao sítio do Doutor Toninho.(Aprovado por unanimidade)

 

- Pedido de Providências nº 125/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal possa estudar a possibilidade de fazer uma reforma nos banheiros do Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho – Sanfonão. (Aprovado por unanimidade)

 

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

 

Publicado em quarta-feira, 27 de setembro de 2023