Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 3ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2023, realizada na Terça-Feira (15), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foi apresentado e deliberado Indicação de autoria dos Parlamentares, foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos Parlamentares e Requerimento do Poder Legislativo.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 045/2023 – Dispõe sobre a instalação, e operação de sistema de videomonitoramento e/ou videovigilância das vias públicas, áreas ambientais e locais de grande circulação de pessoas e veículos no âmbito do Município de Conceição do Castelo, e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 079/2023 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Indicação nº 003/2023, de autoria do Vereador Professor Wesley– Indica à Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB), o que abaixo segue: Que seja providenciada a construção de uma calçada cidadã ao longo de toda a extensão do trecho interligando a sede de Conceição do Castelo/ES ao Trevo de acesso à Rodovia BR 262 (ES-165, Rodovia Ângelo Belisário); Que seja providenciada a Instalação da iluminação Pública ao longo de toda a extensão do trecho interligando a sede de Conceição do Castelo/ES ao Trevo de acesso à Rodovia BR 262 (ES-165, Rodovia Ângelo Belisário); Revitalização e melhorias no Pórtico do Município de Conceição do Castelo-ES; Que seja providenciada a construção da Casa do Turista e um mirante.(Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 108/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbano, estude a possibilidade de fazer serviços de manutenção das estradas com revsol e limpeza das caixas-secas nas estradas da Comunidade de Caetetu.(Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 109/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que seja feito um projeto para construção de uma ponte de concreto, na rua Bouganville, Centro, entrada do bairro conhecido como bairro Zorzal, e logo depois do projeto pronto, insira-o no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo).(Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 110/2023, de autoria do Vereador Professor Wesley; Sugere que seja feito um plano de trabalho sobre a coleta seletiva no Município de Conceição do Castelo e seja cadastrada no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo) e intervenha junto a ADERES para capacitar toda a equipe da coleta seletiva do Município.(Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 111/2023, de autoria do Vereador Professor Wesley; Sugere que seja elaborados e inseridos no SIGA (Sistema Integrado da Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo) o que abaixo segue: A construção de uma calçada cidadã ao longo de toda a extensão do trecho interligando a sede de Conceição do Castelo/ES ao Trevo de acesso à Rodovia BR 262 (ES-165, Rodovia Ângelo Belisário); Instalação da iluminação Pública ao longo de toda a extensão do trecho interligando a sede de Conceição do Castelo/ES ao Trevo de acesso à Rodovia BR 262 (ES-165, Rodovia Ângelo Belisário); Revitalização e melhorias no Pórtico do Município de Conceição do Castelo-ES; Construção da Casa do Turista e um mirante.(Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 112/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó; Sugere que a Administração Pública Municipal estude a possibilidade de construir um mata-burro na estrada da Comunidade do Barro Branco, antes da residência do Senhor Virgílio Zóbole. (Aprovado por unanimidade)

 

-Requerimento nº 17/2023, de autoria do Vereador Robson Desteffani; Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2023, para homenagear o 30º Aniversário da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição do Castelo/ES. (Aprovado por unanimidade)

 

-Requerimento nº 18/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó; Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em comemoração aos 120 anos de criação da Igreja Batista no Estado do Espírito Santo, e anos 67 anos da Primeira Igreja Batista em Conceição do Castelo. (Aprovado por unanimidade)

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

 

Publicado em quarta-feira, 16 de agosto de 2023