CONTRATOS

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Contrato 8/2023
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, especializada na prestação de serviços em tecnologia da informação, incluindo os serviços de implantação, treinamento, licença de uso, suporte e hospedagem mensal de ferramentas web integradas, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas.
Valor: R$ 17.100,00 Vigência do Contrato: 03/04/2023 a 31/12/2023 Situação: Término Prazo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 7/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP e aquisição de água mineral destinadas ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2023.
Valor: R$ 1.179,00 Vigência do Contrato: 24/03/2023 a 31/12/2023 Situação: Término Prazo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 6/2023
Objeto: Contratação de empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de lavagem, conservação e limpeza de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no Exercício de 2023.
Valor: R$ 2.040,00 Vigência do Contrato: 24/03/2023 a 31/12/2023 Situação: Término Prazo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 5/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo, bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender aos Vereadores e Servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, para o Exercício de 2023.
Valor: R$ 15.306,00 Vigência do Contrato: 10/03/2023 a 31/12/2023 Situação: Término Prazo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 3/2023
Objeto: Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada para locação de 03 (três) impressoras multifuncionais do tipo monocromática para impressão, cópia e digitalização de documentos, na modalidade franquia mensal de 5.ooo (cinco mil) páginas por mês, para cada máquina, com fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos consumíveis originais (como cartuchos, toners, cilindros, entre outros materiais necessários para o bom funcionamento dos equipamentos) e manutenção (quando necessário), pelo período de 10 (dez) meses, para o Exercício de 2023.
Valor: R$ 6.000,00 Vigência do Contrato: 01/03/2023 a 31/12/2023 Situação: Término Prazo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
Contrato 2/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores/estagiários/Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES; Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego; e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos; e, ainda, serviço de gestão em Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.
Valor: R$ 14.861,92 Vigência do Contrato: 10/02/2023 a 10/12/2023 Situação: Término Prazo
DETALHES DO CONTRATO ANEXOS
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