CONTRATOS
| Contrato 2/2023 | |||||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores/estagiários/Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES; Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego; e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos; e, ainda, serviço de gestão em Medicina, Saúde e Segurança do trabalho. | ||||
| Valor: | R$ 14.861,92 | Vigência do Contrato: | 10/02/2023 a 10/12/2023 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 1/2023 | |||||
| Objeto: | Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de provimento de acesso à INTERNET através de link dedicado com velocidade de 100 Mbps de download e de 100 Mbps de Upload, com fornecimento do roteador, fibra ótica, conversores e outros acessórios compatíveis com a velocidade do link, julgados necessários à instalação e operacionalização dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2023. | ||||
| Valor: | R$ 3.468,00 | Vigência do Contrato: | 02/01/2023 a 31/12/2023 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 9/2022 | |||||
| Objeto: | O presente contrato tem por objeto o assessoramento técnico em desenvolvimento institucional, por parte do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para acesso ao banco de dados com mais de 50.000 pareceres sobre os mais variados ramos do Direito Público, cadastramento de até cinco usuários no portal "Laboratório de Administração Municipal" que o Instituto mantém na internet no endereço ibam.org.br, para acesso aos documentos e encaminhamento de consultas, consultas telefônicas, presenciais e via internet ilimitadas, pareceres elaborados por equipe especializada e atualizada com a melhor doutrina e jurisprudência, com ambiente seguro digitalmente certificado, sigilo total da fonte, código de confirmação de autenticidade do documento e aviso de respostas disponíveis via SMS, conforme proposta da CONTRATADA, de nº 130/2022, datada em 06 de junho de 2022. | ||||
| Valor: | R$ 5.000,00 | Vigência do Contrato: | 01/07/2022 a 01/07/2023 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 7/2022 | |||||
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento do veículo pertencente à Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES, bem como veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pela CMCC/ES, para atender os Vereadores e Servidores no desempenho das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES, no exercício de 2022. | ||||
| Valor: | R$ 14.780,00 | Vigência do Contrato: | 24/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 5/2022 | |||||
| Objeto: | Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de assessoria em tecnologia da informação para o exercício de 2022. | ||||
| Valor: | R$ 16.000,00 | Vigência do Contrato: | 03/03/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 4/2022 | |||||
| Objeto: | Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada na locação de impressora para impressão, cópia e digitalização de documentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES no exercício de 2022. | ||||
| Valor: | R$ 6.600,00 | Vigência do Contrato: | 10/02/2022 a 31/12/2022 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
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