LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES - AVISOS
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0008 Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção corretiva (mão de obra) para 01 (um) veículo oficial da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES – Chevrolet Prisma 2017/2018, placa: OVJ9J84. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Homologada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0003 Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma – Placa OVJ9J84), bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2024. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Homologada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0007 Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo/ES. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.10.0002 Contratação de Inscrição no IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses. |
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| Modalidade: | Inexigibilidade de Licitação | Situação: | Homologada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.10.0001 Contratação de inscrição em Curso on-line de Formação Prática em Licitações para Câmaras, com aulas gravadas e ao vivo (que também serão gravadas e disponibilizadas), com carga horária de 80 (oitenta) horas/aula, com validade de acesso de 12 (doze) meses e com certificado reconhecido pelo MEC. |
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| Modalidade: | Inexigibilidade de Licitação | Situação: | Encerrada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 | |||
| Objeto: | Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2024.021L0200001.09.0006 Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. |
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| Modalidade: | Dispensa de Licitação | Situação: | Encerrada |
| DETALHES DA LICITAÇÃO ACOMPANHE A LICITAÇÃO | |||
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