Resumo da 2ª Sessão realizada no dia 09 de junho de 2026.

Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 2ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2026, realizada na terça-feira (09), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal; o Projeto de Lei de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza e os Pedidos de Providências de autoria dos Vereadores Sérgio Paulo Batista de Souza e Thiago Damião Lopes.

 

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 057/2026 - Autoriza a contratação de servidor por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, para o exercícios financeiro de 2026, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 061/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 062/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 063/2026 - Altera a Lei Municipal n° 515, de 09 de setembro de 1994, para modificar a nomenclatura da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Legislativo nº 008/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no município de Conceição do Castelo e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 121/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Sugere que a Prefeitura Municipal institua a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio no Município de Conceição do Castelo, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de outubro, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 122/2026 de autoria do Vereador Thiago Damião Lopes - Sugere que a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à substituição da ponte principal atualmente existente por uma ponte de concreto, localizada na estrada vicinal da Comunidade de Vargem Alegre, nas proximidades da propriedade da Sr.ª Maria Julia Mareto. (Aprovado por unanimidade).

 

Conceição do Castelo-ES, 09 de junho de 2026.

HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.