Resumo da 1ª Sessão realizada no dia 02 de junho de 2026.

Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de junho de 2026, realizada na terça-feira (02), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal; o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora e os Pedidos de Providências de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

-Projeto de Lei Executivo nº 059/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 060/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.049/2012, que dispõe sobre a denominação de escolas municipais de Conceição do Castelo/ES, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Resolução nº 003/2026 - Cria comissão temporária especial de estudos, de relevante interesse do município, para promover a revisão, atualização e consolidação da lei orgânica municipal e do regimento interno da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 119/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Sugere que a Administração Pública Municipal realize estudos e articulações junto aos Prefeitos dos municípios vizinhos, visando à construção e implantação de um Canil Regional. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 120/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Sugere que a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de um parque infantil na Praça da Comunidade de Indaiá, neste Município. (Aprovado por unanimidade).

Conceição do Castelo-ES, 02 de junho de 2026.

HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.