Resumo da 1ª Sessão realizada no dia 05 de maio de 2026.

Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026, realizada na terça-feira (05), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foi aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal; o Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora; os Requerimentos de autoria do Vereador Cléber Antônio Maretto e Humberto Antônio da Rocha e os Pedidos de Providências de autoria da Vereadora Andréia de Andrade Dalbó e dos Vereadores Sérgio Paulo Batista de Souza e Humberto Antônio da Rocha.

Esteve presente também, fazendo o uso da tribuna popular, o Presidente da Associação Festa Portugália, o Dr. Zenaldo Baptista de Sousa, que deliberou sobre importância da herança cultural Luzo Italiane para o município de Conceição do Castelo, ressaltando que a cidade foi construída a partir do esforço e dos sonhos dos imigrantes, que deixaram como legado valores como tradição, fé e união familiar.

Enfatizou que a Festa Portugália representa a celebração dessa história, funcionando como uma verdadeira “aula viva” para as novas gerações, fortalecendo o orgulho das origens e a identidade cultural local. O evento também foi apontado como um momento de integração entre moradores e visitantes, promovendo convivência, partilha e valorização das tradições, especialmente por meio da culinária e das manifestações folclóricas.

Além do aspecto cultural, Dr. Zenaldo destacou o impacto econômico positivo da festa, que impulsiona o trabalho de artesãos, cozinheiros, músicos e o comércio local, contribuindo diretamente para o desenvolvimento do município e atraindo turistas. Reforçou a importância do apoio contínuo do Poder Legislativo para a manutenção e valorização da festa ao longo dos anos, garantindo que as tradições sejam preservadas para as futuras gerações. Também anunciou a realização da edição deste ano, marcada para os dias 5, 6 e 7 de junho, na Praça Osvaldo de Melo Rigo.

Por fim, registrou agradecimentos à diretoria organizadora, com destaque ao vice-presidente Olivier José Pereira, reconhecendo o empenho de todos os envolvidos na preservação da cultura local. Encerrando, convidou toda a população e os vereadores a participarem da festividade, reforçando o sentimento de pertencimento e orgulho: “A festa é nossa”.

Dr. Zenaldo Baptista de Sousa - Presidente da Associação Festa Portugália

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

-Projeto de Lei Executivo nº 049/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Resolução nº 001/2026 - Estabelece procedimentos e regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto § 2°, do art. 95, da Lei 14.133/2021, para instituir o contrato verbal para pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento e dá outras providências, como específica. (Aprovado por unanimidade).

-Requerimento nº 023/2026 de autoria do Vereador Cléber Antônio Maretto - Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que seja devidamente providenciado e encaminhado o relatório detalhado dos servidores e agentes políticos vinculados a referida Secretaria que receberam diárias, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data. (Aprovado por unanimidade).

-Requerimento nº 024/2026 de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha - Requer do Poder Executivo Municipal, que seja devidamente providenciado e encaminhado o relatório contendo todos os protocolos referentes as solicitações de abertura de processos licitatórios de todas as Secretarias Municipais, no período entre 1° de janeiro de 2025 até a presente data. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 106/2026 de autoria da Vereadora Andréia de Andrade Dalbó - Sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para que sejam adotadas as providências necessárias para a substituição do alambrado, do portão e das redes do campo de futebol da comunidade de Mata Fria. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 107/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Sugere que a Administração Pública Municipal, adote as providências necessárias para implantação de uma Farmácia Cidadã Itinerante, no Município de Conceição do Castelo-ES, com o objetivo de atender as comunidades do interior e localidades mais afastadas da sede do município. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 108/2026 de autoria do Vereador Cléber Antônio Maretto - Sugere que a Administração Pública Municipal, adote as providências necessárias para estender o serviço de coleta de lixo na comunidade de Ribeirãozinho da Conceição, com a instalação de um latão de lixo na encruzilhada localizada nas proximidades da propriedade do Senhor Édson Júnior Garbeloto. (Aprovado por unanimidade).

Conceição do Castelo-ES, 05 de maio de 2026.

HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.