Resumo da 4 Sessão realizada no dia 28 de abril de 2026.

Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 4ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2026, realizada na terça-feira (28), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal; o Requerimento de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha; as Moções de Aplausos da Vereadora Andréia de Andrade Dalbó e os Pedidos de Providências de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

-Projeto de Lei Executivo nº 048/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Requerimento nº 022/2026, de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha; Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que seja devidamente providenciado e encaminhado: Relatório detalhado contendo a quantidade de demandas protocoladas por produtores rurais do município, desde o dia 1° de janeiro de 2025, referentes ao PRONAF; Informações precisas acerca de quais máquinas e equipamentos estão a disposição para atendimento das demandas vinculadas ao PRONAF no município; A relação da quantidade de operadores e servidores lotados neste setor, especificando suas funções. (Aprovado por unanimidade).

-Moções de Aplausos nº 005/2026, de autoria da Vereadora Andréia de Andrade Dalbó; Moção de aplausos ao servidor público municipal do Programa Nosso Crédito senhor Marcos Aurélio Mareto, como forma de reconhecimento em razão do brilhante destaque alcançado durante o 20° Vigésimo Encontro Estadual do Programa Nosso Crédito, premiação e reconhecimento sobre o desenvolvimento dos municípios, onde Conceição do Castelo está em segundo lugar. (Aprovado por unanimidade).

-Moções de Aplausos nº 006/2026, de autoria da Vereadora Andréia de Andrade Dalbó; Moção de aplausos aos Pastores Paulo Sérgio Cazzador e Rubinson Coleta de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade cristã e ao município de Conceição do Castelo em suas respectivas passagem pelo município, por meio de seus dedicados ministérios pastorais e de sua marcante contribuição espiritual, social e comunitária. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 104/2026 de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha - Solicita que a Administração Municipal que adote as providências necessárias para a revitalização e criação de uma identidade visual no trevo de acesso ao município de Conceição do Castelo, localizado no entroncamento com a BR-262. (Aprovado por unanimidade).

 -Pedido de Providências nº 105/2026  de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha e demais Vereadores - Sugere que a Administração Pública Municipal adote as medidas necessárias para a conservação e melhoramento das estradas das comunidades de Barra de Água Limpa e Onça, com a aplicação de saibro ou revsol nos trechos que interligam as referidas comunidades à estrada principal de Água Limpa. (Aprovado por unanimidade).

Conceição do Castelo-ES, 28 de abril de 2026.
 

HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.