Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de abril de 2022, realizada na terça-feira (05), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências e Requerimentos, de autoria dos parlamentares.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei Executivo nº 021/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Espírito Santo e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 022/2022 – Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 023/2022 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 047/2022, de autoria do Vereador Saulo Mareto – que sugere que sejam providenciados os serviços de patrolamento e aplicação de material (saibro ou revsol), nos trechos de estradas abaixo relacionados, na Comunidade da Mata Fria: i. Canto dos Minetes - próximo à residência do senhor Laurindo Minete; ii. Entre Nilson Moreira e Marino Dalbó; iii. Próximo ao Nivaldo Rodrigues; e iv. Após a subida pelos Zambom, sentido Igreja da Comunidade – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 048/2022, de autoria do Vereador Saulo Mareto – que sugere que sejam providenciados os serviços de patrolamento e aplicação de material (saibro ou revsol), no trecho de estrada conhecido como "Córrego Bravim", próximo a Santa Helena – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 049/2022, de autoria do Vereador Thiago Viana – que sugere que seja estudada a possibilidade de construir um campo de futebol de areia no Parque de Exposições e Eventos Joaquim Pinto Filho - SANFONÃO. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 050/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto – que sugere que sejam providenciados os serviços de patrolamento e aplicação de saibro na estrada próxima à central de captação da CESAN e a residência do senhor Décio Bonicenha. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 051/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto – que sugere que seja estudada a possibilidade de construir uma passagem ao lado do mata-burro localizado na estrada próxima à Fazenda Consórcia, sentido Formosa. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 52/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – que sugere que sejam providenciados os seguintes serviços na Comunidade da Mata Fria: i. Manutenção da iluminação do centro da Comunidade, no seguinte trecho: da chegada até o campo de futebol, onde termina o calçamento; ii. Reparo no calçamento; iii. Reparo, desobstrução e reconstrução dos bueiros localizados no centro da Comunidade; iv. Limpeza com caminhão pipa, de todo o calçamento da Comunidade; e v. Adequação dos recipientes para coleta do lixo, bem como um "Informe" de quando será coletado. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 53/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – que sugere que sejam providenciados os seguintes serviços no Parque de Exposições e Eventos Joaquim Pinto Filho - SANFONÃO: i. Reparo em toda iluminação, incluindo a substituição de lâmpadas e demais serviços necessários; ii. Reparo no calçamento no entorno da área coberta; iii. Limpeza do local com uso do caminhão pipa; e iv. Retirada de barreiras de ferro, situadas na área utilizada pelos munícipes para a prática de atividades físicas. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 54/2022, de autoria do Vereador Lúcio Aguiar – que sugere que seja providenciada a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para o Município. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 55/2022, de autoria do Vereador Saulo Mareto – que sugere que sejam providenciados os serviços de patrolamento e aplicação de material (saibro ou revsol), no trecho de estrada de acesso ao Belote, na Comunidade Formosa. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 56/2022, de autoria do Vereador Professor Wesley – que sugere que a Administração Pública Municipal faça a aquisição e instalação de ventiladores no Posto de Saúde na Comunidade de São José da Bela Vista. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 57/2022, de autoria do Vereador Professor Wesley – que sugere que a Administração Pública Municipal faça a aplicação do revsol, no restante do trecho, que liga a Comunidade do Cantinho do Céu, a Comunidade de Monforte Frio passando nas proximidades da propriedade da Família Durães e também faça a retirada da terra que está obstruindo a passagem. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 58/2022, de autoria do Vereador Professor Wesley –  que sugere que seja analisado e posteriormente, encaminhado para as Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas, para análise e discussão, o Projeto de Decreto Legislativo em anexo. – (Aprovado por unanimidade).

- Requerimento nº 006/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – Requer informações referentes ao processo de calçamento na Comunidade do Indaiá. – (Aprovado por unanimidade).

- Requerimento nº 007/2022, de autoria do Vereador Saulo Mareto – Requer cessão do salão de reuniões da Câmara Municipal (Plenário), no dia 07 de abril, 19 horas, para treinamento do edital do Funsaf 4, para os municípios de Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante e Brejetuba, ministrado pelo Gerente de Agricultura Familiar, Sr. Andreliano Marcio Mareto Fontan. – (Aprovado por unanimidade).

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

Conceição do Castelo - ES, em 06 de abril de 2022.

 

SAULO MARETO

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quarta-feira, 06 de abril de 2022