Resumo da 4ª Sessão realizada no dia 26 de maio de 2026.

Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 3ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2026, realizada na terça-feira (19), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados os Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal; a Moção de Aplausos de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha e os Pedidos de Providências de autoria dos Vereadores Cléber Antônio Maretto; Sérgio Paulo Batista de Souza e Thiago Damião Lopes.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

-Projeto de Lei Executivo nº 053/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 054/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 055/2026 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Projeto de Lei Executivo nº 056/2026 - Ratifica o protocolo de intenções celebrado entre o município de Conceição do Castelo/ES e o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante, visando à cooperação institucional para execução do programa Gênesis, e dá outras providências. (Aprovado por unanimidade).

-Moção nº 012/2026 de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha - Moção de aplausos à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, ao Ministério Público, aos profissionais, servidores públicos e voluntários envolvidos na importante ação de castração e atendimento de animais em situação de rua. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 115/2026 de autoria do Vereador Cléber Antônio Maretto - Sugere que a Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, para que sejam disponibilizadas e doadas à Comunidade de Viçosa, as telhas e parte dos perfis metálicos que estão sendo retirados do Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho, conhecido como "Sanfonão", para que possam ser reaproveitados na construção do barracão comunitário da referida localidade, com área estimada em aproximadamente 150 m². (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 116/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Sugere que a Administração Pública Municipal, por meio do setor competente, para que sejam tomadas as providências necessárias para realização do cadastro e regularização do Bairro Paraíso junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, visando possibilitar a entrega regular de correspondências, encomendas e demais serviços postais aos moradores da referida localidade. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 117/2026 de autoria do Vereador Sérgio Paulo Batista de Souza - Sugere que a Administração Pública Municipal, por meio das Secretarias competentes, que sejam realizadas obras de reforma e manutenção na escola e no posto de saúde da comunidade de Monforte Frio. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 118/2026 de autoria do Vereador Thiago Damião Lopes - Sugere a Administração Pública Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, para que sejam disponibilizadas e doadas a comunidade da Formosa, parte das telhas de zinco que estão sendo retirados do Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho, conhecido como "Sanfonão", para que possam ser reaproveitadas pela referida localidade. (Aprovado por unanimidade).

Conceição do Castelo-ES, 26 de maio de 2026.
 

HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.