Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 2ª Sessão Ordinária do mês de março de 2024, realizada na terça-feira(12), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal; foi apresentado e deliberado Requerimento de autoria do Vereador Wesley Satlher; foi apresentada e aprovada Indicação e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos parlamentares

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 018/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 019/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 021/2024 – Altera a Lei Municipal nº 2.601 de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 022/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 023/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.(Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 024/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Requerimento nº 004/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Requer informações e documentos do Poder Executivo Municipal. (Aprovado por unanimidade).

 

-Indicação nº 001/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Indica à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento Aquicultura e Pesca (SEAG), o que abaixo segue: Que sejam providenciados os serviços de recapeamento na rodovia 165 que liga a sede de Conceição do Castelo até a Comunidade de Santo Antônio do Areião. (Aprovado por unanimidade).

-Pedido de Providências nº 055/2024, de autoria do Vereador Robson Desteffani; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie os serviços de pintura no piso da quadra de esporte, na Comunidade de Monforte Frio, em Conceição do Castelo. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 056/2024, de autoria do Vereador Andreia Dalbó; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie a manutenção necessária na estrada que liga a Comunidade de Mata Fria ao Rio da Cobra. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 057/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, estude a possibilidade de fazer a substituição da ponte de madeira para uma ponte de concreto, na divisa de Conceição do Castelo com o Município de Castelo, próximo a Comunidade de Morro Vênus. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 058/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie a construção de uma praça, instalação de playground e bancos no espaço em frente ao estabelecimento FABRIMAQ, no loteamento Campo Verde. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 059/2024, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie o que abaixo segue: Providencie os serviços de limpeza e aplicação de herbicida nas margens da Rua Projetada (conhecida como “Beira Rio”), até próximo à Área de Lazer do Celso Oliveira; Providencie os serviços de manutenção, reparos e limpeza necessários na via conhecida como “Estrada da Pingadeira”. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 060/2024, de autoria do Vereador Marcos Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie a aplicação de revsol e faça uma manutenção nas caixas secas, na estrada que liga a Comunidade de Viçosa à Comunidade de Vargem Alegre. (Aprovado por unanimidade).

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quarta-feira, 13 de março de 2024