Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 3ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2024, realizada na terça-feira(20), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foram apresentados e aprovados Projetos de Leis de autoria dos parlamentares e também apresentado e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos Parlamentares.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 001/2024 – Fixa o valor a ser concedido na modalidade de Patrocínio para apoio financeiro no ano de 2024 e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 002/2024 – Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição do Castelo/ES e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 015/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 016/2024 – Concede Revisão Salarial Geral Anual a todos servidores públicos e agentes políticos lotados no Poder Legislativo do Município de Conceição do Castelo e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024 – Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathoeda Campanulata, e incentiva a substituição das existentes na cidade e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024 – Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito Municipal de Conceição do Castelo-ES, em dias úteis e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 036/2024, de autoria do Vereador Saulo Mareto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie os serviços de patrolamento e aplicação de revsol na Comunidade de Formosa, passando pela propriedade dos Melos e saindo na igreja da Formosa, seguindo até o campo society e chegando até a fazenda do Areião. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 037/2024, de autoria do Vereador Saulo Mareto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie os serviços de patrolamento e aplicação de revsol na estrada do lado da empresa Z&Z que passa pela Comunidade de Ribeirão da Conceição e chega até a Cachoeira dos Vargas.(Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 038/2024, de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie o que abaixo segue: Instalação de bancos na Praça Oswaldo Melo Rigo; Poda de árvores na Praça Oswaldo Melo Rigo. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 039/2024, de autoria do Vereador Humberto Antônio da Rocha; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie a licitação da oficina de Banda de Música. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 040/2024, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Oliveira Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possa estudar a possibilidade de realizar a ampliação no estacionamento do Hospital Nossa Senhora da Penha, próximo ao antigo viveiro, incluindo a limpeza. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 041/2024, de autoria do Vereador Thiago Viana; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie os serviços de manutenção nos trechos necessários da Comunidade de Vargem Alegre, próximo a propriedade do Senhor Aílton até a residência da Senhora Maria Júlia. (Aprovado por unanimidade).

 

Pedido de Providências nº 042/2024, de autoria do Vereador Thiago Viana; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, providencie os serviços de manutenção no trecho de estrada da Comunidade de São Bento até a Comunidade de Córrego Grande, próximo a propriedade do Senhor Adilson Rodrigues. (Aprovado por unanimidade).

 

Pedido de Providências nº 043/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Sugere que a Administração Pública Municipal faça um mapeamento ainda este ano, das rotas escolares que apresentam maiores problemas para o tráfego do transporte escolar e providencie a aplicação do revsol. (Aprovado por unanimidade).

 

- Pedido de Providências nº 044/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras providencie a construção de caixas secas próximo da saibreira, na Comunidade do Jatobá. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 045/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie reparos nos calçamentos das ruas do bairro Pedro Rigo, especialmente a rua Edson Altoé. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 046/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie o que abaixo segue: Reforma das praças municipais; Instalação de playgrounds nas praças municipais que ainda não possuem; Reforma dos playground instalados nas praças do Município. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 047/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie a revitalização do Pórtico do Município, a construção de um ponto de informações do Município de Conceição do Castelo e um mirante. (Aprovado por unanimidade).

 

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

 

Publicado em quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024