CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
| Contrato 6/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000041/2024 Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma – Placa OVJ9J84), bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2024. |
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| Valor: | R$ 16.983,00 | Vigência do Contrato: | 24/10/2024 a 31/10/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 5/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000040/2024 Contratação de Inscrição no IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses. Constitui objeto do presente Contrato o assessoramento técnico por parte do IBAM, que engloba: a) Acesso a banco de dados com mais de 57.000 pareceres sobre os mais variados ramos do Direito Público; b) Possibilidade de cadastramento de até cinco usuários no portal *Laboratório de Administração Municipal™ que o Instituto mantém na internet no endereço www.ibam.org.br, para acesso aos documentos e encaminhamento de consultas; c) Consultas telefônicas, presenciais e via internet; d) Pareceres elaborados por equipe especializada e atualizada com a melhor doutrina e jurisprudência; e) Ambiente digitalmente certificado e seguro; f) Sigilo total da fonte; g) Código de confirmação da autenticidade do documento; e h) Aviso de respostas disponíveis via SMS. |
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| Valor: | R$ 5.600,00 | Vigência do Contrato: | 19/08/2024 a 19/08/2025 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 4/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000039/2024 Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. |
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| Valor: | R$ 8.971,80 | Vigência do Contrato: | 07/08/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS ADITIVOS | |||||
| Contrato 3/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000005/2024 Contratação de empresa para fornecimento de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg), destinado ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024 |
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| Valor: | R$ 425,00 | Vigência do Contrato: | 14/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 2/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000004/2024 Contratação de empresa para aquisição de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros), destinada ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, por demanda, no Exercício de 2024. |
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| Valor: | R$ 784,00 | Vigência do Contrato: | 14/05/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Término Prazo |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||
| Contrato 1/2024 | |||||
| Objeto: | Id contrato PNCP: 31726581000177-2-000001/2024 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de acesso à INTERNET através de link dedicado com velocidade de 150 Mbps de download e de 150 Mbps de Upload, com o fornecimento, em regime de comodato, do roteador, fibra óptica, conversores e outros acessórios compatíveis com a velocidade do link, julgados necessários à instalação e operacionalização dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no Exercício de 2024. |
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| Valor: | R$ 2.223,00 | Vigência do Contrato: | 01/04/2024 a 31/12/2024 | Situação: | Vigente |
| DETALHES DO CONTRATO ANEXOS | |||||