"contrato_id"|"tipo"|"contrato_numero"|"ano"|"entidade"|"objeto"|"valor"|"fornecedor_nome"|"fornecedor_documento"|"categoria"|"situacao"|"data_assinatura"|"data_celebracao"|"data_publicacao_diario_oficial"|"numero_diario_oficial"|"link_diario_oficial"|"duracao"|"vigencia_data_inicio"|"vigencia_data_fim"|"modalidade"|"processo"|"ata"|"licitacao"|"empenho"|"fiscal"|"orgao_contratante"|"local_execucao"
"43"|""|"2"|"2023"|"Cmara Municipal"|"Contratao de empresa  especializada em servios de Medicina, Sade e Segurana do Trabalho, de modo a elaborar e emitir os Laudos Tcnicos das Condies Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Mdico de Sade Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PGR); realizao de exames mdicos clnicos e consultas mdicas em servidores/estagirios/Vereadores da Cmara Municipal de Conceio do Castelo-ES; Elaborao de PPP (Perfil Profissiogrfico Previdencirio), em conformidade com a legislao pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministrio do Trabalho e Emprego; e comunicao dos eventos laborais ao eSocial S2210 - Comunicao de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Sade do Trabalhador e emisso de ASO e S-2240 - Condies Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos; e, ainda, servio de gesto em Medicina, Sade e Segurana do trabalho."|"R$ 14.861,92"|"BASE SEGURANA DO TRABALHO LTDA"|"24.287.145/0001-83"|"Prestao de Servios"|"Trmino Prazo"|"2023-02-10"|""|""|""|""|""|"2023-02-10"|"2023-12-10"|"Dispensa de Licitao"|"Administrativo nº 116/2022"|""|"Dispensa de Licitação nº 116/2022"|""|"Othon Manhone Pereira Pinto"|""|""
