LICITAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2026.021L0200001.09.0002

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum), sob demanda, para abastecimento do veículo oficial deste Poder Legislativo (Chevrolet Prisma – Placa OVJ9J84), bem como de veículo que por ventura vier a ser adquirido ou locado pelo órgão, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
Data de Abertura: 25/02/2026 - 10:00
Valor: R$ 22.815,00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2026.021L0200001.09.0001

Aquisição de Água Mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 Litros) e de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Botijão de 13 Kg), por demanda, destinados ao atendimento das necessidades da câmara municipal de Conceição do Castelo-ES, no Exercício de 2026.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
Data de Abertura: 05/02/2026 - 10:00
Valor: R$ 2.097,00
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2025.021L0200001.10.0001

Contratação de 01 (uma) Inscrição no IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Pública para fins de consultoria em direito administrativo, por meio de contribuição anual, pelo período de 12 (doze) meses.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Situação: Encerrada
Data de Abertura: 09/12/2025 - 08:00
Valor: R$ 6.000,00
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2025.021L0200001.09.0014

Contratação de Seguro Total, com fornecimento de Apólice De Seguro para o veículo Chevrolet Prisma Lt 1.4, Ano/Modelo 2017/2018, Flexpower 4p, Placa OVJ9J84, de propriedade da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
Data de Abertura: 02/12/2025 - 09:00
Valor: R$ 1.587,93
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AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/SERVIÇOS Nº 016/2025
Objeto: APURAÇÃO DE PREÇOS

Contratação de Seguro Total, com fornecimento de Apólice De Seguro para o veículo Chevrolet Prisma Lt 1.4, Ano/Modelo 2017/2018, Flexpower 4p, Placa OVJ9J84, de propriedade da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
Data de Abertura: 19/11/2025 - 10:00
Valor:
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2025.021L0200001.09.0013

Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, sob demanda, de modo a elaborar, atualizar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores e vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES. Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
Data de Abertura: 10/10/2025 - 10:00
Valor: R$ 11.529,69
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES

Horário de atendimento ao público:
Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 16:00

Dia e Horário das Sessões Plenárias:
Toda terça-feira às 19h00

(28) 3547-1310


Av. José Grillo, n° 152, Centro - Conceição do Castelo/ES
Telefone: (28) 3547-1310
E-mail: secretaria@cmcc.es.gov.br

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