Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 4ª Sessão Ordinária do mês de fevereiro de 2024, realizada na terça-feira(27), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foi apresentado e aprovados Pedidos de Providências de autoria dos parlamentares e também apresentado e deliberado Requerimento de autoria do Vereador Wesley Satlher.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

 

-Projeto de Lei Executivo nº 004/2024 – Dispõe sobre autorização para prorrogação do Termo de Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 017/2024 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 048/2024, de autoria do Vereador Saulo Mareto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie com urgência reparos no calçamento da Rua Antônio de Vargas Neto, próximo a borracharia do Zaque Pneus até a rodoviária. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 049/2024, de autoria do Vereador Saulo Mareto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie os serviços de patrolamento e aplicação de revsol na Comunidade do Angá, no trecho que se inicia próximo à propriedade do Senhor Daniel Carmelo e chega até a Igreja. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 050/2024, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Oliveira Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie a manutenção necessária na estrada que dá acesso ao Sítio Palhada.(Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 051/2024, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Oliveira Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal possa estudar a possibilidade de realizar a coleta de lixo, na área urbana, após as 18 horas.(Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 052/2024, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Oliveira Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal providencie os serviços de manutenção na Rua Antônio Belisário, no Bairro Nicolau de Vargas, próximo a creche Vovó Clara. (Aprovado por unanimidade).

 

 -Pedido de Providências nº 053/2024, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Oliveira Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, providencie a manutenção necessária na estrada na Comunidade de Água Limpa, sentido a Conquista. (Aprovado por unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 054/2024, de autoria do Vereador Marcos Aurélio Oliveira Pinto; Sugere que a Administração Pública Municipal adote os procedimentos de identificação nos veículos de taxistas, conforme a Lei Municipal 1.558, de 10 de agosto de 2012. (Aprovado por unanimidade).

 

-Requerimento nº 001/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; Requer informações e documentos do Poder Executivo Municipal. (Aprovado por unanimidade).

 

 -Requerimento nº 002/2024, de autoria do Vereador Wesley Satlher da Costa; De representação contra o Prefeito Municipal e o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente em razão do acúmulo de lixo debaixo do prédio público do Município de Conceição do Castelo, situado no Parque de Exposição “Sanfonão”. (Aprovado por unanimidade).

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

 

Publicado em quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024