Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES participaram da 3ª Sessão Ordinária do mês de julho de 2023, realizada na Terça-Feira (18), no Plenário Vereador Dijalma Mota. Todos os parlamentares registraram presença.

Na ocasião, foram aprovados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal, foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos Parlamentares e Requerimento do Poder Legislativo.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

-Projeto de Lei Executivo nº 074/2023 –Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 075/2023 –Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 076/2023 –Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Projeto de Lei Executivo nº 077/2023 –Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Aprovado por Unanimidade).

 

-Pedido de Providências nº 096/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó ; que sugere que a Administração Pública Municipal adote as medidas necessárias para participar do Programa de Coinvestimento da Cultura - Fundo a Fundo - Patrimônio Material 2023, ofertado por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Espírito Santo - SECULT.(Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 097/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó ; que sugere que a Administração Pública Municipal providencie melhorias no muro da praça da Comunidade do Indaiá, a fim de aumentar seu tamanha (vertical). (Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 098/2023, de autoria do Vereador Professor Wesley ; que sugere que a Administração Pública Municipal providencie a instalação de corrimão, e que sejam adotadas outras medidas de segurança na entrada do Centro de Convivência Frei Alaor dos Santos (CONVIVER). (Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 099/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto ; que sugere que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos possa estudar a possibilidade de fazer uma limpeza na área do Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha. (Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 100/2023, de autoria do Vereador Marcos Pinto ; que sugere que a Administração Pública Municipal providencie a construção de muros de arrimo nas cabeceiras da ponte recém construída na Rua José Conrado de Vargas (próximo ao Daud), e da ponte localizada na Rua Moisés Belizário, próximo ao Campo de Bocha (sentido Cachoeira dos Vargas), ambos no Centro. (Aprovado por unanimidade)

 

-Pedido de Providências nº 101/2023, de autoria do Vereador Thiago Viana ; que sugere que a Administração Pública Municipal possa estudar a possibilidade de fazer a substituição do calçamento em todas as ruas do Bairro Pedro Rigo, por blocos ou se possível asfalto. (Aprovado por unanimidade)

 

-Requerimento nº 011/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó; que requer informações e documentos do Poder Executivo Municipal. (Aprovado por unanimidade)

 

-Requerimento nº 012/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó; que requer informações e documentos sobre aquisição e distribuição de fraldas pelo Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde. (Aprovado por unanimidade)

 

-Requerimento nº 013/2023, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó; que requer informações e documentos sobre combustíveis pelo Poder Executivo Municipal. (Aprovado por unanimidade)

 

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

 

 

ROBERTO PESSIN DESTEFFANI

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quarta-feira, 19 de julho de 2023