ATIVIDADES
DA CÂMARA MUNICIPAL
DE
CONCEIÇÃO
DO CASTELO - ES.
RELATÓRIO
A MESA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO,
Estado do Espírito Santo, atendendo o disposto no inciso XXIV do artigo 21 do
Regimento Interno, apresenta aos nobres Vereadores e a população em geral, o
relatório das atividades da Câmara Municipal, desenvolvidas no exercício de
2011, tornando assim, transparente a sua administração.
No exercício de
* 02 SESSAO SOLENE.
* 44 SESSÕES ORDINÁRIAS.
* 03 SESSÔES EXTRAORDINÁRIAS.
* 02 SESSÕES ESPECIAIS.
Das 51 (cinqüenta e uma) sessões
realizadas pela Câmara Municipal de Conceição do Castelo, 11 (onze) não foram
remuneradas.
DAS PROPOSIÇÕES
Foi apresentado
no exercício de 2011, um total de 564 (quinhentas e sessenta e quatro)
proposições diversas, sendo todas apreciadas pelo plenário conforme quadro
abaixo:
|
ESTATÍSTICA
SOBRE A DELIBERAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE 2011 |
|
NOME DA PROPOSIÇÃO |
TOTAL APRES. |
TOTAL APROV. |
TOTAL REJEIT. |
TOTAL ARQ. |
TOTAL DEV. |
TOTAL GERAL |
PROJ. DE LEI
|
90 |
76 |
00 |
01 |
13 |
90 |
PROJ. DE LEI COMP.
|
06 |
05 |
01 |
00 |
00 |
06 |
|
DEC.
LEGISLATIVO |
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
01 |
|
RESOLUÇÃO |
04 |
04 |
00 |
00 |
00 |
04 |
|
SUBSTITUTIVO |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
PARECER
DAS COM. |
163 |
150 |
06 |
00 |
07 |
163 |
|
PARECER
TRIBUNAL |
01 |
01 |
00 |
00 |
00 |
01 |
|
INDICAÇÃO |
05 |
05 |
00 |
00 |
00 |
05 |
|
MOÇÃO |
37 |
37 |
00 |
00 |
00 |
37 |
|
REQUERIMENTOS |
44 |
43 |
00 |
00 |
01 |
44 |
|
PED.
PROVIDÊNCIAS |
212 |
212 |
00 |
00 |
00 |
212 |
|
RECURSO |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
VETO |
01 |
00 |
00 |
00 |
01 |
01 |
|
DENUNCIA |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
EMENDA L.O.M. |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
TOTAL |
564 |
534 |
07 |
01 |
22 |
564 |
No quadro
seguinte, apresentamos o quantitativo e a autoria de cada proposição apresentada
no exercício de 2011.
|
AUTOR DA PROPOSIÇÃO |
PROJ LEI |
PROJ DEC. |
PROJ RES. |
PARE- CER |
PED. PROV. |
IND. E MOÇÃO |
REQ |
VETO |
|
ANTONIO A .R. VENTORIN |
00 |
00 |
00 |
00 |
05 |
00 |
00 |
00 |
|
ANTÔNIO
R. P. FERREIRA |
05 |
00 |
01 |
00 |
33 |
12 |
04 |
00 |
|
CARLOS E. DESTEFANI |
02 |
00 |
00 |
00 |
12 |
00 |
03 |
00 |
|
CLEONE
J. L. BATISTA |
00 |
00 |
00 |
00 |
11 |
01 |
00 |
00 |
|
|
00 |
00 |
00 |
00 |
05 |
00 |
00 |
00 |
|
DOMINGOS LUCIO ZANÃO |
00 |
00 |
00 |
00 |
27 |
00 |
03 |
00 |
|
LUIZ
C. Z. DA CUNHA |
03 |
00 |
01 |
00 |
58 |
26 |
29 |
00 |
|
PIONANO
J. CRISOSTOMO |
00 |
00 |
00 |
00 |
52 |
02 |
04 |
00 |
|
SAULO
MARETO |
00 |
00 |
00 |
00 |
09 |
00 |
01 |
00 |
|
MESA
DIRETORA |
08 |
00 |
02 |
00 |
00 |
01 |
00 |
00 |
|
COMISSÕES |
00 |
01 |
00 |
163 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
TRIBUNAL
DE CONTAS |
00 |
00 |
00 |
01 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
PODER
EXECUTIVO |
78 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
01 |
|
INICIATIVA
POPULAR |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
00 |
|
TOTAL |
96 |
01 |
04 |
164 |
212 |
42 |
44 |
01 |
As comissões
permanentes realizaram 82 (oitenta e duas) reuniões e emitiram 163 (cento e
sessenta e três) pareceres sobre as proposições que tramitaram no exercício de
2011.
No quadro
abaixo apresentamos o desempenho das comissões permanentes, esclarecendo que no
total de reuniões estão incluídas 30 (trinta) reuniões de cada comissão que
foram realizadas em conjunto, tendo como Presidente o Vereador Pionano Jonathos
Crisostomo:
|
COMISSÕES PERMANENTES |
PRESIDENTE |
|
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO |
SAULO
MARETO |
|
FINANÇAS,
ECON. ORÇ. E TOMADA DE CONTAS |
CARLOS
E. DESTEFANI |
|
COMISSÕES PERMANENTES |
PARECER
EMITIDO |
TOTAL DE REUNIÕES |
|
CONSTITUIÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO |
87 |
41 |
|
FINANÇAS,
ECON. ORÇ. E TOMADA DE CONTAS |
76 |
41 |
|
TOTAL |
163 |
82 |
No exercício de 2011, através dos Atos
nºs 460, 463 e 465/2011, a Câmara Municipal constituiu 05 (cinco) Comissões Especiais de Representação, com a finalidade de
representar a Câmara Municipal de Conceição do Castelo em Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de junho, 26, 27
e 28 de outubro e 22 e 23 de novembro, objetivando o devido acompanhamento e
viabilização das proposições apresentadas ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015)
do Governo Federal, bem como das demais proposições apresentadas ao Orçamento
da União de 2011, alem do encaminhamento de novas solicitações e demandas para
inserção –
através de emendas parlamentares – na Lei Orçamentária Anual da União para o
Exercício de 2012, focando a liberação de recursos e benfeitorias
em prol do
Município de Conceição do Castelo-ES e a população em geral.
A Assembleia Legislativa do
Estado do Espírito Santo, em conjunto com a Câmara Municipal de Conceição do
Castelo, realizou no exercício de 2011 duas Audiências Públicas. A primeira com
o objetivo de viabilizar a abertura, construção de pontes e asfaltamento da
Rodovia Estadual ES-472 (Rodovia Nicolau Falqueto), que liga a sede de
Conceição do Castelo a Piaçú,
As
Audiências Públicas contou com a presença dos Deputados Estaduais Gilsinho
Lopes, Sandro Locutor, Luiz Durão e outras autoridades estaduais, do Juiz de
Direito e Promotora de Justiça, da maioria dos Vereadores, do Prefeito
Municipal, de representantes das Associações e Conselhos Comunitários e de diversos
munícipes.
Os Vereadores
usaram a Tribuna da Câmara 268 vezes, abaixo o quadro apresenta o total de
utilização por cada Vereador:
|
NOME DO VEREADOR |
PRONUNCIAMENTO NA TRIBUNA |
|
ANTONIO A. R. VENTORIN |
19 |
|
ANTÔNIO
R. P. FERREIRA |
47 |
|
|
11 |
|
DOMINGOS LUCIO ZANÃO |
30 |
|
CARLOS E. DESTEFANI |
23 |
|
CLEONE
J. L. BATISTA |
27 |
|
LUIZ
C. Z. DA CUNHA |
67 |
|
PIONANO
J. CRISOSTOMO |
40 |
|
SAULO
MARETO |
04 |
|
TOTAL |
268 |
No exercício de
|
CIDADÃO |
TOTAL |
|
Bierres Zumak de Messias |
01 |
|
Djair Maziole Chagas |
01 |
|
Flodenilo Balardino |
01 |
|
Jurandy Antonio Serpa |
01 |
|
José Vanderlei Antoniazi |
02 |
|
Maria Laura Thezolim Salve |
01 |
|
Maicon Uedson Ferreira |
01 |
|
TOTAL |
08 |
Das 51 (cinqüenta e uma)
Sessões realizadas pela Câmara Municipal no exercício de 2011, 11 (onze) não
foram remuneradas.
Houve em 2011, 36 (trinta e seis)
faltas, não sendo cortado o pagamento de nenhum Vereador devido o deferimento
das justificativas apresentadas.
O quadro
seguinte apresenta o número de falta de cada Vereador:
|
NOME DO VEREADOR |
N.º DE FALTAS EM 2010 |
|
ANTONIO A. R. VENTORIN |
03 |
|
ANTÔNIO
R. P. FERREIRA |
00 |
|
|
06 |
|
DOMINGOS LUCIO ZANÃO |
04 |
|
CARLOS E. DESTEFANI |
07 |
|
CLEONE
J. L. BATISTA |
12 |
|
LUIZ
C. Z. DA CUNHA |
01 |
|
PIONANO
J. CRISOSTOMO |
03 |
|
SAULO
MARETO |
00 |
|
TOTAL |
36 |
No exercício de 2011, não houve
demissão e nem admissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal, fechando o
exercício com 04 (quatro) servidores, sendo 02 (dois) efetivos e 02 (dois)
comissionados.
A Prefeitura
Municipal de Conceição do Castelo obteve no exercício de 2011, uma arrecadação
total no valor de R$ 32.670,430,45 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta
mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos), incluído a verba
retida do Fundeb.
Foi
transferido para a Câmara Municipal no exercício de 2011 o montante de R$
1.118.084,64 (hum milhão, cento e dezoito mil e oitenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos).
No
decorrer do exercício de
Do valor de R$
272.684,11 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais
e onze centavos), economizado no decorrer do exercício
de 2011, devolvemos para a Prefeitura Municipal mediante solicitação do Prefeito
Municipal, o montante de R$
175.000,00 (cento e
setenta e cinco mil reais), conforme abaixo especificado,
permanecendo em caixa para o exercício de 2012, o montante
de R$ 97.684,11 (noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e
quatro reais e onze centavos), que somado com o saldo de caixa do exercício de
2010, no valor de R$ 249.428,94 (duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), totaliza o valor de R$
347.113,05 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e treze reais e cinco
centavos).
|
VALOR DEVOLVIDO |
DESTINO DOS RECURSOS CONFORME SOLICITADO PELO PREFEITO MUNICIPAL |
|
R$ 13.000,00 |
Destinados à aquisição de instrumentos musicais para a
Banda de Musica de Conceição do Castelo. |
|
R$
3.000,00 |
Destinados a contribuir com o 1º Torneio Intermunicipal de
Futebol de Campo. |
|
R$
24.000,00 |
Destinados à APAE de Conceição do Castelo para
complementação do repasse de subvenção. |
|
R$
15.000,00 |
Destinados à premiação do Concurso Leiteiro realizado na
20ª Festa do Sanfoneiro e 17ª Exposição Agropecuária de Conceição do Castelo.
|
|
R$ 120.000,00 |
Destinados ao pagamento de abono salarial aos servidores
do Poder Executivo. |
|
TOTAL: R$ 175.000,00 |
--------------------------------------------------------------------------------- |
A Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Conceição do Castelo, presidida pelo Vereador Antônio
Ricardo Paste Ferreira, expediu no exercício de 2011 um total de 616 ofícios e
30 Atos e elaborou e apresentou ao plenário para analise e aprovação 02
Projetos de Resolução, 08 Projetos de Leis e 01 Moção.
No exercício de
Os nossos
agradecimentos a todos os Vereadores e Servidores pela compreensão e
cooperação, e, especialmente, a toda população do Município de Conceição do
Castelo pela confiança que nos depositou.
Câmara
Municipal de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo, em 31 de dezembro
de 2011.
ANTÔNIO
RICARDO PASTE FERREIRA
LUIZ CLAUDIO ZÓBOLI DA CUNHA
1º SECRETÁRIO
PIONANO
JONATHOS CRISOSTOMO
2º SECRETÁRIO