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Ata nº 1781/2011, da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo, realizada no dia vinte e sete de setembro do ano de dois mil e onze. Décima primeira legislatura.

 

Às dezenove horas do dia vinte e sete de setembro do ano de dois mil e onze, no plenário Vereador Dijalma Mota, da Câmara Municipal de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo, sob a Presidência do Vereador Antônio Ricardo Paste Ferreira registraram presença os Vereadores Antelminho Ventorin, Cláudio Zóboli, Cleone Batista, Henrique Pinão, Lúcio Zanão, Pipico e Saulo Mareto. Deixou de comparecer o Vereador Eduardo Destefani. Havendo quorum legal de acordo com a lista de presença, o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão e pediu para que o Vereador Lúcio Zanão fizesse uma oração. Prosseguindo, o Senhor Presidente, determinou a leitura do expediente, no que o Sr Secretário fez a leitura da Ata nº 1780/2011, a qual foi declarada aprovada pelo Sr Presidente, ressalvando aos Vereadores o direito de retificá-la, mediante declaração oral à Mesa Diretora, a fim de ser inserida na ata seguinte, se assim o desejarem. Prosseguindo, o Senhor Secretário apresentou ao plenário o convite da Câmara Municipal de Brejetuba para participarem da Sessão Solene de outorga de títulos, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2011, o oficio nº 035/2011, da Escola Elisa Paiva, que comunica a realização do II Campeonato de Tabuada e Soletração e solicita a doação de premiação, o oficio nº 036/2011, da Escola Elisa Paiva, que comunica a realização do Projeto 4Rs; Reduzindo, Reutilizando, Reciclando e Repensando e solicita a doação de brindes, o oficio PMCC/GAB nº 408/2011, que responde o Pedido de Providência protocolado sob o nº 4920/2011, o oficio PMCC/GAB nº 409/2011, que responde o Pedido de Providência protocolado sob o nº 4921/2011, o oficio PMCC nº 099/2011, que encaminha cópias dos balancetes da receita e despesas do Município e do Fundo Municipal de Saúde, referentes a agosto de 2011, o oficio PMCC/GAB nº 410/2011, que encaminha os Projetos de Leis nºs 044, 046, 047, 048 e 049/2011 e o Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, o Despacho referente a devolução do Projeto de Lei nº 039/2011, de autoria do Poder Executivo, os Pedidos de Providências protocolados sob os nºs 5003/2011, de autoria do Vereador Eduardo Destefani e 5005/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli, o Requerimento nº 731/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli, a Moção de Elogio nº 015/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli, o Projeto de Lei nº 009/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de prédios, espaços e outros bens públicos municipais do Município de Conceição do Castelo, com colocação de foto e histórico biográfico dos respectivos homenageados e dá outras providencias, o Projeto de Lei nº 010/2011, de autoria do Vereador Eduardo Destefani, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providencias, o Projeto de Lei nº 044/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 1°, § 1° da Lei Municipal  n° 1.454/2011, que dispõe sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, o Projeto de Lei nº 046/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias, o Projeto de Lei nº 047/2011, de autoria do Pode Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias, o Projeto de Lei nº 048/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera a lei Municipal nº 1.411/2011, de 12 de julho de 2010 e suas alterações (lei n°1.447/2010 e 1.643/2011) e dá outras providencias, o Projeto de Lei nº 049/2011, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com grades para janelas e portas da Casa das Voluntarias Pró-Hospital Nossa Senhora da Penha, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2011, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 002/2011 e suas alterações posteriores, especialmente à ultima feita através da Lei 1,452/2011 e dá outras providencias. Encerrada a leitura do expediente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Pipico que cumprimentou a todos e disse que sobre a quadra no Bairro Pedro Rigo gostaria de pedir para que os colegas Vereadores se reunissem, para juntar as forças, para que a quadra saia  do  papel.  Disse que  o  Secretário  de

 

 

 

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Administração fez uma reunião com o povo do bairro, no dia 07 de abril de 2011, estiveram presentes na reunião, 34 pessoas e foi dada a palavra que dentro de 60 dias as obras da quadra iria começar, mas já se passaram quase seis meses e a obra ainda não começou, por isso volta a pedir para seus pares se juntarem e pedirem ao Secretário que dê inicio a construção da quadra do bairro Pedro Rigo, porque o bairro não pode ficar sem aquela obra, porque as crianças estão brincando, jogando bola no meio da rua,  tem que tirar essas crianças da rua, incentivar essas crianças ao esporte, evitar que essas crianças entrem no mundo das drogas. Disse que está muito fácil para resolver esse problema, não precisa brigar com ninguém, tem que ter união, falar o que está faltando para dar inicio as obras, porque o bairro está precisando, se o bairro ganhar todo mundo ganha, a comunidade ganha, a sociedade ganha, a Administração ganha e quanto mais obras ficarem concluídas mais a população tem a ganhar. Pediu também ao ilustríssimo Prefeito que faça uma reunião adequada com seus Secretários, para não deixar acontecer uma triste noticia igual a que trouxe hoje da SEDU, sobre a questão da quadra do Monforte Frio, o projeto que foi feito na época em que o Luiz Cesar Mareto era o engenheiro foi encaminhado, rodou, rodou e teve um certo dia que ele foi a Vitória e falaram que estava faltando documento, estava faltando tudo, só tinha mesmo a planta, depois entrou outro engenheiro e fez, tudo pronto, maravilha, o primeiro que estava faltando tudo ele pegou pessoalmente, levou e protocolou, o segundo que foi feito, que esta pronto, ele foi procurar varias vezes e não estava pronto, no dia que foi no setor de planejamento procurar e estava pronto, disseram que uma pessoa já tinha levado, essa pessoa chegou com o projeto entregou, deixou para outra pessoa responsável, mas um projeto, um documento sem protocolar não vale nada. Disse também que continuou a ir atrás, pediu ajuda no gabinete do Deputado Gilsinho Lopes, foi na Secretaria, foi a Vitoria, entrou em contato com o Deputado e o Deputado colocou o Secretario Geral para atendê-lo, o Secretário desarquivou tudo e falou que se foi para lá tinha que aparecer, apareceu, estava lá, mas não estava protocolado, estava encostado em um canto, o Secretario vai ver o que esta faltando para pedir e dar inicio nessa obra, mas o Prefeito tem que dar um puxão de orelha nos Secretários dele, pois está faltando até a assinatura do Prefeito, levaram o projeto sem o Prefeito assinar, essa quadra já era para estar pronta desde setembro do ano passado, o valor da obra é de 70 mil. Disse ainda que esteve em Cachoeiro juntamente com os Vereadores, Claudio, Lucio e Saulo, foram no DER, e  aquela sinalização que todos os Vereadores pediram da rodovia, pegando da saída da cidade até chegar em Santa Luzia, esta lá, começou a chegar material e dentro dessa semana iam fazer de tudo para começar instalar as sinalizações, assim desejou uma boa noite a todos. Com a palavra o Vereador Claudio Zóboli, cumprimentou os presentes e disse que de fato a união faz a força, e quando se unem entre eles Vereadores, e unidos ao povo e ao anseio do povo, os resultados acontecem para Conceição do Castelo. Lembrou que estiveram no dia 8 de novembro de 2010, ele o presidente Ricardo Ferreira e o Sr. Cristiano Spadetto da madeireira Jatobá com o Dr Marcos Valdetaro do DER, fazendo a solicitação de todos esses pleitos, de sinalização e implantação de redutores, no trecho Conceição do Castelo a BR 262 sobretudo da serraria de mármore até a sede da cidade, e também no trecho, Conceição do Castelo a Santa Luzia, sobretudo ali no Taquarrusú e descendo no sentido do Angá, em pontos que são de fato perigosos, naquela oportunidade o Dr Marcos relatava que era preciso aguardar pois era final de Governo e teriam que fazer uma nova licitação e para a alegria de todos estiveram novamente no DER e o Dr Marcos confirmou que tem o maior carinho por Conceição do Castelo e disse que já chegaram as placas e estava aguardando as ultimas remessas dos redutores para que o primeiro serviço a ser executado seja o de Conceição do Castelo. Disse também que o Dr Marcos muito bem os recebeu e disseram para ele que Conceição do Castelo também tem um carinho especial para com sua pessoa, tanto que lhe foi conferida uma moção de elogio unânime e, para surpresa, ele disse que não recebeu, mas gostaria pois sempre partilha com sua equipe, assim pediu que se faça chegar cópia da moção pois é preciso agradecer e externar a gratidão para continuar ter boas relações através dos órgão  do  Estado.  Reforçou  as  palavras  do  vereador  Pipico,  dizendo

 

 

 

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também da vergonha que passaram, quando procura um projeto importante como esse destinado a quadra do Monforte Frio, com volume de recurso quase que insignificante para o Estado, e ao ver qual é a pendência, não dão nem importância ao projeto, porque nem foi protocolado, e o projeto não tem assinatura do Prefeito. Outro assunto que o traz a tribuna é de repassar a Câmara Municipal na pessoa do Presidente e de todos os colegas, a lembrança da segunda mostra das APAES da região serrana que foi realizada em Conceição do Castelo, no dia 21 de setembro, quarta feira, na Escola de Santa Luzia, o Município recebeu as APAES de Ibatiba,  Brejetuba, Afonso Claudio, Conceição do Castelo, Castelo e também Venda Nova do Imigrante, e lá foram feitos vários trabalhos artesanais, entre eles uma singela homenagem, que foi entregue a ele por estar no momento e repassou então a Câmara Municipal, para que se recordem do valoroso trabalho que se faz na APAE, e estejam cada vez mais próximo, também agradeceu ao presidente Luciano Calimam, a diretora da unidade de Conceição, professora Maurília, pelo carinho e a disponibilidade da Câmara Municipal para com cada um de nos, assim desejou uma boa noite a todos. O Presidente pediu ao vice-presidente que assumisse seu lugar para que possa fazer o uso da tribuna. Com a palavra o Vereador Ricardo Ferreira cumprimentou a todos os presentes e disse que foram muito bem ditas as palavras do Pipico, acompanhadas pelo Claudio com relação a questão de planejamento, e que o setor de planejamento realmente é estratégico em qualquer ente publico, quando se pega verba do Governo Estadual e Federal, tudo depende daquilo que sai do setor de planejamento, sabe que tem funcionários altamente competentes no setor, mas pede a Administração que pleiteie um pouco mais de atenção para aquele setor, porque as vezes chega em Vitoria quando é verba Estadual, chega em Brasília quando recurso Federal, e por causa de uma simples assinatura pode se estar perdendo um recurso importantíssimo, como o recurso da quadra do Monforte  Frio, que é um valor ínfimo em vista de tantos outros recursos que o governo do estado repassa para o Município. Disse que parece uma sina, a quadra do bairro Pedro Rigo teve problemas porque o empreiteiro entregou a obra, e uma  empresa que se diz qualificada não pode entregar uma obra assim, tem que ser penalizada, para que esta empresa seja impedida de entrar em licitação, concorrer e pegar obra em outro Município, porque quem esta levando prejuízo é o bairro, é a Comunidade que tem que fazer sua festa em frente a rodoviária ou no meio da rua porque a quadra não esta pronta, só foi feita a terraplanagem, por isso acha que as empresas serias tem que ser valorizadas, mas as empresas que não honram com seu compromisso, tem que ser impedidas de participar de licitação. Disse, ainda, que no inicio do seu mandato chegou um recurso para que fosse feito uma quadra no bairro Artur Soares também, duzentos e cinqüenta mil que conseguiram com a então Deputada Rita Camata, não conseguiram entrar em um acordo para que a Administração conseguisse o terreno para que se fizesse a quadra, e por isso perderam a verba, perderam o recurso, o bairro Artur Soares agora esta ocioso, eles vão ter que entrar nessa discussão novamente para que se adquira o terreno para posteriormente pleitear a verba da quadra. Disse que entre tanta desavença e coisas não agradáveis, lembrou que receberam no ultimo sábado, a visita do Governador Renato Casagrande, que é uma pessoa muito querida, um amigo pessoal, que não se pauta em expressar o carinho que tem pelo Município de Conceição do Castelo pelas tantas vezes que freqüentou aqui, ainda quando morava em Castelo, não era nem político. Junto com o Governador, veio também o Presidente da Assembléia Rodrigo Chamoum, Secretario de Ação Social Rodrigo Coelho, o Deputado licenciado e Secretario de Esportes, Vandinho Leite, Evair de Melo, Presidente do INCAPER e demais autoridades que vieram nos prestigiar na inauguração do CRAS, que é uma obra que estava um pouco engalicada, mas que com todos os percalços foi inaugurada, tiveram apresentação da Sanfona, pelo mestre João Correia com seus alunos, apresentação da viola com o Edmar, de teatro, os alunos fizeram uma peça linda, amostra cultural também dos artefatos feitos pelos alunos do CRAS, e teve também a inauguração do Campo Bom de Bola, um recurso de duzentos e trinta e nove mil reais, que na época o então Secretario de Esportes, Deputado Luciano Rezende que tanto ajudou o Município, concedeu aquele recurso, esse campo  é  um

 

 

 

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campo que pode ser utilizado 24 horas por dia, 7 dias por semana, pelas crianças, jovens e adolescentes, para que saiam das ruas e pratiquem um esporte, para que não se envolvam em coisa errada e com coisas ilícitas, para que no futuro quem sabe saiam daqui mais jogadores como o Zé Afonso que foi Campeão Brasileiro de Futebol e muito honrou o nosso Município, assim desejou uma boa noite a todos. Encerrada a Fase do Expediente, o Senhor Presidente passou à Ordem do Dia, determinou a leitura da pauta e submeteu em única discussão o Projeto de Lei nº 038/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. O Vereador Claudio Zóboli disse que bem sabemos que esse pedido de abertura de crédito adicional a exemplo dos demais se deve a duas situações, primeiro pelo superávit financeiro, ou seja, o excesso de arrecadação e segundo em função da falta de dotação orçamentária, dotações essas que vão sendo consumidas na medida em que os pagamentos empenhados vão sendo efetuados. Assim chama atenção apenas para um ponto, a falta de planejamento, falta do olhar mais prioritário e centrado nas ações da Municipalidade, porque se em pleno mês de setembro, já temos várias dotações praticamente consumidas na sua totalidade, mostra que os gastos estão excessivos, que as despesas estão elevadas, portanto é preciso maior racionalidade no uso do recurso publico. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Projeto de Lei em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão o Projeto de Lei nº 040/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. O Vereador Ricardo Ferreira disse que esse projeto trata de abertura de credito adicional suplementar no valor de quatrocentos e vinte mil reais destinados a Secretaria Municipal de Educação, com recurso orçamentário anulado também da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O Vereador Claudio Zóboli destacou que sobretudo destina-se a aplicação de recurso com pessoal, ou seja, remuneração dos profissionais do magistério, portanto mais que merecido que eles recebam aquilo que lhes é de direito, principalmente porque boa parte dessa dotação é para cumprir o índice delimitado pela lei. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Projeto de Lei em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão o Projeto de Lei nº 043/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. O Vereador Ricardo disse que esse projeto abre credito adicional no valor de  setecentos e cinqüenta e sete mil reais para serem aplicados no gabinete do Prefeito, na Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social também, Secretaria Municipal de Obras e Serviços e Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo Esporte e Lazer, a origem dos recursos, foi de credito adicional suplementar decorrentes de superávit financeiro no valor de setecentos e cinqüenta e sete mil reais. O Vereador Claudio Zóboli disse que boa parte desses setecentos e cinqüenta e sete mil reais pedidos para abertura de credito através do projeto 043/2011, segundo argumentos apresentados em reunião nesta Casa Legislativa, destina-se entre outros fins para aquisição de óleo combustível para o maquinário da Prefeitura, inclusive colocaram que haveria a possibilidade de estar paralisando o maquinário se a Câmara Municipal também não desse a devida celeridade na apreciação do Projeto, mas no dia seguinte a reunião chegou um caminhão de óleo, foi descarregado na fabrica e falaram que estavam colocando o maquinário para trabalhar com o óleo da educação, e que se comprou e não tem dotação, esta errado, e se comprou para educação e esta usando em outra situação, errado pela segunda vez, porque é desvio de objeto, principalmente porque na ultima sexta feira o ônibus da faculdade da Prefeitura Municipal deu pane seca, falta de combustível e pior, disseram que tem que paralisar porque o óleo esta acabando, mas no outro dia chegou o caminhão e parte dos maquinários, das caçambas da Prefeitura estavam realizando serviço particular, então acha que essa necessidade não esta tão grande assim. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o

 

 

 

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referido Projeto de Lei em única votação, o qual foi aprovado por dois terços. O Vereador Cláudio Zóboli votou contra o Projeto de Lei nº 043/2011. Submeteu em única discussão o Projeto de Lei nº 045/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. O Vereador Ricardo Ferreira disse que esse projeto trata de abertura de credito adicional suplementar, no valor de cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde, esse recurso é decorrente de superávit financeiro no valor de trinta e quatro mil e quinhentos reais e de mudança de sigla também na Secretaria Municipal de Saúde no valor de noventa mil reais. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Projeto de Lei em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão o Projeto de Resolução nº 002/2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2012 e dá outras providencias. O Vereador Antelminho Ventorin disse para os colegas Vereadores que o valor que foi previsto de um milhão quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e doze é correspondente a 7%, é o valor previsto para o orçamento de 2012. O Vereador Ricardo Ferreira disse que esse projeto teve acompanhamento do setor contábil, juntamente com prestadora de assistência contábil que presta serviço pela Câmara de Vereadores. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Projeto de Resolução em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão o Pedido de Providência protocolado sob o nº 5003/2011, de autoria do Vereador Eduardo Destefani e como nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Pedido em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão o Pedido de Providência protocolado sob o nº 5005/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli. O Vereador Cláudio disse que conforme o senhor Prefeito anunciou em reunião passada, conseguiu inserir Conceição do Castelo no PAC 2, com recursos da FUNASA, para saneamento de toda a cidade, contudo parte concentrada mais aqui no centro, então estão solicitando a inclusão de todo aquele outro lado, bairro Larrieu, Zorzal e outros no plano de trabalho deste projeto executivo que é de suma importância para o Município, pois fazer uma parte e deixar outra é não atender plenamente essa obra de tão importante realização, e é um sonho também do bairro, porque lá a rede de esgoto é muito antiga e está toda comprometida, mas sabe que o Prefeito esta atento e com certeza vai olhar com carinho esse pedido. O Vereador Ricardo Ferreira parabenizou o pedido do colega, até porque estão tentando pegar o recurso que a Deputada Rita Camata conseguiu para estar calçando a comunidade de Monte Vídeo, que a caixa não autorizou que se executasse o calçamento por problemas de questão de ordem urbana, é muito importante que antes que se faça o calçamento se faça a rede coletora de esgoto como tem que ser ali no bairro Larrieu para que então calce as ruas com recurso da ex-Deputada Rita Camata. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Pedido em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão o Requerimento nº 731/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli o qual pediu apoio dos colegas Vereadores e sugeriu que provavelmente no final do mês de outubro possa ser realizado essa Sessão Solene conjunta, homenageando professores e servidores, uma vez que neste mês as duas datas ocorrem muito próximas, além disso é uma forma bonita dessa Casa Legislativa, prestar o reconhecimento a esses servidores e educadores que fazem a historia do Município, sugerindo também que seja elaborado um certificado de honra ao mérito educacional ou funcional e cada um dos nobres pares faça a indicação de um, dois ou mais profissionais a serem homenageados, até citou na justificativa, a Senhora Denilza Paste Ferreira, que é a primeira supervisora, graduada, do Município de Conceição do Castelo, portanto é uma justa homenagem a essa educadora e a tantos outros. O Vereador Ricardo Ferreira agradeceu o colega a proposição em homenagem a sua mãe que foi a primeira supervisora do Município. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu o referido Requerimento em única votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Submeteu em única discussão a Moção de Elogio nº 015/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli o qual disse que a Escola Aldy  Soares  obteve  o

 

 

 

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quinto melhor resultado de todas as escolas publicas e privadas desta região, junto ao IFES, a Fundação Deolindo Perim, a COOPEDUCAR, por isso a Escola Aldy  Soares é merecedora sim dos nossos aplausos, do nosso reconhecimento, pela qualidade do ensino que se faz naquela escola, e dada a sua importância na formação de todos cidadãos do Município de Conceição do Castelo, os de hoje, os de ontem e sobretudo os de amanha. Como mais nenhum Vereador se manifestou, submeteu a referida Moção de Elogio em única votação, a qual foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais matéria a ser votada, o Senhor Presidente encaminhou para as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, para parecer em conjunto, os Projetos de Leis nºs 044, 046, 047, 049/2011, de autoria do Poder Executivo e os Projeto de Leis nºs 009/2011, de autoria do Vereador Cláudio Zóboli e 010/2011, de autoria do Vereador Eduardo Destefani. Encerrada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou à Fase das Comunicações e concedeu a palavra ao Vereador Pipico. Os Vereadores Henrique Pinão, Lucio Zanão e Antelminho Ventorin pediram Licença para se retirar em função de compromissos. O Vereador Pipico cumprimentou a todos os presentes e disse que estiveram em uma reunião na SEAG com o Sr Enio Bergoli para tratar de assuntos do caminho do campo, indo para São José da Bela Vista, com um pedido do Vereador Eduardo Destefani, pois é uma obra que esta reivindicando, brigando, e ele esteve junto para unir força. Disse também que nessa reunião perguntou ao Secretario se tinha alguma posição sobre o caminho do campo pegando do Monforte Quente até o Monforte Frio e ele disse que 70% até no final do ano que vem, esse asfalto vai ser concluído, porque não vai poder dar inicio agora. Disse que gostaria de perguntar ao Sr Presidente se quando um relator não está presente na Sessão, pode ser votado um projeto, porque no entender dele acha que não e que se não se engana o relator não assinou, então que validade tem se ele não assinou e já colocou em votação. Disse que fez essa pergunta porque não quer no dia de amanha tomar nome de trouxa, e que não quer que o Presidente leve a mal, pois dentro desta Casa eles estão fazendo o trabalho de Vereador, não podem misturar amizade com trabalho, então essa pergunta vai ficar no ar porque o Presidente está ausente e disse que foi obrigado a perguntar porque senão ele não dormia, porque se o relator do projeto não esta presente na Sessão e se precisar explicar alguma coisa sobre o projeto quem vai explicar, e disse que se estiver errado vai pedir perdão ao Presidente, Vereador Ricardo Ferreira, mas foi obrigado a fazer essa pergunta para tirar sua dúvida, assim desejou uma boa noite a todos. Com a palavra o Vereador Claudio Zóboli, cumprimentou a todos e disse que em relação ao Projeto 043/2011, que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, cujo o relator foi o Vereador Eduardo Destefani, quer endossar o porquê do seu voto contrário, pois não vai aceitar atestado de burro, passar recibo de tonto, quando alguém pede, pede e fala que vai parar tudo e no outro dia as máquinas estão fazendo serviço particular, então não esta faltando óleo, esta faltando seriedade no fazer das coisas. Disse que o segundo ponto é que lhe causa estranheza e confessa que ou esta perdendo a capacidade de leitura e de interpretação ou não sabe o que esta havendo, pois todos os projetos de credito adicional que foram votados nesta Casa e aqueles que foram encaminhados as comissões, dizem que entre outras fontes de recursos, além das anulações de dotações, se deve a credito de superávit financeiro, ou seja, excesso (sobra) de recurso, e então chega nessa Casa solicitação de recurso da Câmara Municipal, embora nada contra a Escola solicitante, pelo contrario é merecedora até de muito mais do que pediu, mas será mesmo que a Secretaria Municipal de Educação ou o próprio Gabinete não tem condições, com todo o superávit que tem, de conceder os prêmios e fazer com que o concurso da Escola seja ainda mais bonito do que foi pensado pelos seus professores, pela sua equipe, assim como chegou pedido para que esta Casa apóie com a devolução de recursos do duodécimo para premiação do concurso de café, disse que não tem nada contra os cafeicultores porque também são merecedores, se tem sobra de recurso, tem superávit financeiro ainda esta precisando do recurso da Câmara, o recurso da Câmara é do povo é para o povo e em beneficio do povo, mas tem algo que esta meio errado e não esta conseguindo entender. Por fim, outro assunto, como

 

 

 

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dizia um pensador, pobre é o povo que não valoriza a sua historia, a sua memória, a sua cultura, por isso ficou extremamente entristecido e indignado quando num belo dia ao olhar para o morro do cruzeiro deu falta de um marco da cidade, símbolo da fé e da cristandade. Disse que todos os dias faz suas orações e sentia-se privilegiado de estar aos pés do cruzeiro, sentindo-se abençoado por aquele monumento, o qual foi retirado. Entretanto, ouviu dizer que iriam tirar o cruzeiro porque vão colocar um Cristo e sabe lá como vai sair esse cristo, se não vai sair com a cara de um Secretario, ou sabe lá de quem, porque tem gente que se acha Deus, mas o que nos deixa indignado é a falta de respeito com a historia, com o patrimônio histórico, lembrando que Conceição do Castelo é berço de historia, tanto que ouviu uma vez de um certo professor dizendo que Conceição do Castelo tem para o Espírito Santo a mesma importância que Outro Preto, Mariana e Diamantina tem para Minas Gerais, dado o celeiro histórico que é, porem já perdemos boa parte de nosso casario, de nossas fazendas, retiraram os calçamentos, melhorou e tudo, mas foi embora parte da nossa historia, e agora o cruzeiro, com certeza, desconhecem as pessoas, o porquê aquele cruzeiro estava lá, enfatizando que já tinha ficado chateado quando colocaram a torre de celular, mas enfim, era para bem da população. Disse que no dia 8 de setembro de 1960, o então pároco desta paróquia Frei Alaor dos Santos, fazendo menção ao cinqüentenário da coroação da imagem de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira e Rainha do Brasil, consagrou esta paróquia, consagrou esta cidade, a proteção mariana de Nossa Senhora Aparecida, e lá, em setembro de 1960 foi erguido um cruzeiro ainda de madeira, que provavelmente as pessoas da época vão lembrar, cruzeiro esse que foi levado nos ombros pela população de Conceição do Castelo, e lá fincado. Já em 1980, mas precisamente do dia 30 de julho, foi decretado o dia oficial da padroeira do Brasil, dia 12 de outubro, assim, no primeiro feriado oficial de Nossa Senhora Aparecida, mais uma vez com a presença do saudoso Frei Alaor dos Santos, foi erguido o cruzeiro que lá estava, substituindo aquele de madeira que já tinha vinte anos, Frei Alaor trouxe a imagem de Nossa Senhora da cidade de Aparecida, e no dia 12 de outubro de 1980 no primeiro feriado oficial de Nossa Senhora, Frei Alaor renovando a consagração que foi feita junto com a população desse Município, fincou um novo cruzeiro, de cimento, portanto é um marco histórico, além de um marco de fé e disse que infelizes são aqueles que não valorizam a memória, a tradição do povo, então ficou indignado porque mais uma vez uma parte da nossa historia foi simplesmente ignorada, esquecida, abolida, e se pergunta o que é que vão erguer, independente do que fizerem, pode até ficar muito bonito, mas com certeza jamais terá o mesmo valor histórico e sagrado que tinha o nosso cruzeiro, porque ninguém vai conseguir ressuscitar o Frei Alaor e fazer com que ele suba de novo aquelas montanhas e abençoe a imagem, abençoe a cidade e coloque mais uma vez sobre a proteção divina este povo de Conceição do Castelo que é um povo de fé, então lamenta profundamente que as pessoas não busquem primeiro conhecer antes de fazer as bobagens, assim desejou uma boa noite a todos. Não havendo mais oradores, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão às 20h e 38m, e eu digitei a presente ata que após lida e achada conforme, vai assinada pelo Sr. Presidente, por mim primeiro Secretário e pelos demais Vereadores presentes. Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, Plenário Vereador Dijalma Mota, em 27 de setembro de 2011.

 

 

ANTÔNIO RICARDO PASTE FERREIRA        LUIZ CLÁUDIO ZÓBOLI DA CUNHA   

                            Presidente                                                                      1º Secretário

 

ANTONIO ANTELMO RIGO VENTORIN         CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA                       

 

CARLOS EDUARDO DESTEFANI                  DOMINGOS LÚCIO ZANÃO

 

DALTON HENRIQUE PINÃO                          PIONANO JONATHOS CHISOSTOMO           

 

                                                  SAULO MARETO