Câmara Municipal divulga novo Ato dispondo sobre a continuação das medidas restritivas que visam a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 em suas dependências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Castelo – ES, presidida pelo Vereador Saulo Mareto, divulga o Ato nº 762/2021, de 28 de maio de 2021, dispondo sobre a continuação das medidas restritivas no âmbito da Câmara Municipal, visando a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências. 

A Câmara Municipal continuará a se dedicar ao trabalho interno de Vereadores e Servidores, no horário de 07h às 13h. Qualquer pessoa estranha aos quadros do Poder Legislativo Municipal de Conceição do Castelo só poderá ingressar nas dependências do prédio da Câmara Municipal para resolução de questão de ordem administrativas urgentes e que não possam ser adiadas, com autorização do Presidente da Câmara Municipal.

O atendimento externo para fins de protocolo volta a ser presencial, permitida apenas uma pessoa por vez para o atendimento. O atendimento ao público também pode ser feito através do e-mail: ouvidoria@cmcc.es.gov.br ou pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

As medidas previstas no Ato nº 762/2021 terão vigência sempre que a classificação do Município de Conceição do Castelo no Mapa de Risco estabelecido pelo Governo do Estado do Espírito Santo, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, for Risco Extremo, Alto ou Moderado.

Todas as medidas podem ser consultadas no Ato nº 762/2021.

Permanece obrigatório o uso de máscaras pelos Vereadores, servidores e demais pessoas que circulam nas dependências da Câmara Municipal de Conceição do Castelo.

 

Conceição do Castelo - ES, em 04 de junho de 2021.

 

SAULO MARETO

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em sexta-feira, 04 de junho de 2021

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