A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conceição do Castelo – ES, presidida pelo Vereador Dinner Pinon, divulga o Ato nº 727/2020, que dispõe sobre a continuação das medidas restritivas no âmbito da Câmara Municipal, visando a prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e sobre a abertura para participação do público nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Especiais da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES e dá outras providências.
As Sessões Legislativas da Câmara Municipal voltarão a ser abertas ao público externo a partir do dia 01 de outubro de 2020. O Plenário contará com a ocupação máxima de 15 (quinze) pessoas, com o distanciamento de 2 (dois) metros de uma pessoa para a outra. Os interessados em assistir às Sessões deverão dirigir-se ao servidor responsável pela entrada, que disponibilizará álcool em gel para a higienização das mãos e irá aferir a temperatura dos mesmos, não sendo permitida a entrada de pessoas febris ou com sintomas gripais ou resfriados.
As Sessões Ordinárias previstas no Calendário Anual continuarão sendo realizadas às 09h30min, e o horário de atendimento ao público externo na Câmara Municipal, até 31 de dezembro de 2020, permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. O atendimento ao público também pode ser feito através do e-mail: ouvidoria@cmcc.es.gov.br ou pelo Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).
Permanece obrigatório o uso de máscaras pelos Vereadores, servidores e visitantes que circularem nas dependências da Câmara Municipal e/ou participarem das Sessões Legislativas.
Todas as medidas podem ser consultadas no Ato nº 727/2020.
Conceição do Castelo - ES, em 30 de setembro de 2020.
DINNER PINON
Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Castelo-ES.
Publicado em quarta-feira, 30 de setembro de 2020