Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de novembro de 2022, realizada na terça-feira (01), no Plenário Vereador Dijalma Mota.
Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei Executivo nº 105/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Executivo nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Executivo nº 107/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Executivo nº 109/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Legislativo nº 014/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto, que dispõe sobre a denominação de Praça no bairro Boa Esperança, Conceição do Castelo - ES e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Requerimento nº 018/2022, de autoria do Vereador Carlim Ambrosim, onde requer que seja devidamente providenciado e encaminhado para este Poder Legislativo Relatório dos Serviços realizados no Município de Conceição do Castelo pelo Consórcio Rio Guandu, nos meses de janeiro a outubro de 2022, especificando o serviço prestado em cada mês, favorecido e valor pago mensalmente ao Consórcio. – (Aprovado por unanimidade).
- Requerimento nº 019/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó, onde requer informações e documentos sobre o pagamento de horas extras pela Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo. – (Aprovado por unanimidade).
- Requerimento nº 020/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó, onde requer informações e documentos sobre a prestação de contas do FUNDEB. – (Aprovado por unanimidade).
- Pedido de Providências nº 139/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó, sugerindo que seja providenciada a abertura da estrada que liga a Comunidade de Boa Esperança ao Monforte Frio, próximo à propriedade do senhor Joel Carola, e ainda, que seja providenciada a aplicação de material (saibro ou revsol) neste mesmo trecho. – (Aprovado por unanimidade).
- Pedido de Providências nº 140/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó, sugerindo que sejam providenciados serviços de melhoria na estrada que se inicia no KM-128 da BR-262 em direção às Comunidades de Ribeirão do Meio e Alto Ribeirão e, ainda, que sejam instalados quebra-molas nesse trecho de estrada e que seja providenciada a substituição da ponte de madeira existente no local. – (Aprovado por unanimidade).
- Pedido de Providências nº 141/2022, de autoria do Vereador Lúcio Aguiar com apoio dos demais Vereadores, sugerindo que a Administração Pública Municipal estude a possibilidade de conceder um abono salarial ou auxílio alimentação no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) a todos os Funcionários Públicos Municipais, a ser concedido em dezembro de 2022. – (Aprovado por unanimidade).
- Pedido de Providências nº 142/2022, de autoria do Vereador Robson Desteffani, sugerindo que seja estudada a possibilidade de proceder com a reforma da Casa do Artesão, conforme Pedido de Providências nº 001/2022, de autoria do Vereador Carlim Ambrosim, contemplando a ampliação e modernização do local, a fim de ganhar novas utilidades, como a implantação de um ponto de informações turísticas e, se possível, a Biblioteca Pública Municipal. – (Aprovado por unanimidade).
- Pedido de Providências nº 143/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó, sugerindo que seja o Poder Executivo Municipal viabilize os meios necessários para dar retorno à obra de reforma do Centro de Eventos da Comunidade da Mata Fria. – (Aprovado por unanimidade).
As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.
Conceição do Castelo - ES, em 04 de novembro de 2022.
SAULO MARETO
Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Castelo-ES.
Publicado em sexta-feira, 04 de novembro de 2022