Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de outubro de 2022, realizada na terça-feira (04), no Plenário Vereador Dijalma Mota.
Na ocasião foram apresentados Projetos de Leis de autoria do Poder Executivo Municipal e o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2022, de autoria do Vereador Robson Desteffani.
Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:
- Projeto de Lei Executivo nº 080/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Executivo nº 096/2022, que altera a Lei Municipal nº 1426, de 19 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Executivo nº 097/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Executivo nº 098/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).
- Projeto de Lei Complementar Executivo nº 006/2022, que altera a Nomenclatura do Cargo Efetivo de Fiscal Municipal para Auditor Fiscal de Atividades Urbanas e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade em 2ª discussão e 2ª votação).
As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.
Conceição do Castelo - ES, em 04 de outubro de 2022.
SAULO MARETO
Presidente da Câmara Municipal de
Conceição do Castelo-ES.
Publicado em quarta-feira, 05 de outubro de 2022