Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES participaram da 2ª Sessão Ordinária do mês de setembro de 2022, realizada na terça-feira (13), no Plenário Vereador Dijalma Mota.

Na ocasião foram apresentados Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, e foram votados Projetos de Leis de autoria do Executivo Municipal, foi votado o Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022 de autoria do Vereador Robson Destaffani, o Projeto de Resolução nº 003/2022 de autoria da Mesa Diretora e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos parlamentares.

Abaixo é apresentada a relação completa das matérias legislativas deliberadas na Sessão Ordinária:

- Projeto de Lei Executivo nº 076/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 083/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 084/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 086/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 087/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 089/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 090/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 091/2022, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Legislativo nº 011/2022, de autoria do Vereador Robson Desteffani, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a Campanha de Incentivo aos Comerciantes da Feira Livre do Município de Conceição do Castelo a Substituição do Uso de Sacos Plásticos por Sacolas Ecológicas (SACOLAS RETORNÁVEIS ou SACOLA DE MATERIAL OXI-BIODEGRADÁVEL) e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Resolução nº 003/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proposta parcial do Orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 125/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto – que sugere que a Administração Pública Municipal estude a possibilidade de construir uma calçada na rua que dá acesso ao Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho (Sanfonão), iniciando próximo à residência da senhora Cleusa Jubine. – (Aprovado por unanimidade).

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

Conceição do Castelo - ES, em 19 de setembro de 2022.

SAULO MARETO

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em segunda-feira, 19 de setembro de 2022