Os vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES participaram da 1ª Sessão Ordinária do mês de maio de 2022, realizada na terça-feira (03), no Plenário Vereador Dijalma Mota.

Na ocasião, o Missionário da Igreja Presbiteriana do Brasil, Júnior T. de Oliveira, fez o uso da Tribuna Popular durante o Expediente. Na Ordem do Dia, foram aprovados Projetos de Lei Executivo de autoria do Poder Executivo Municipal, e foram apresentados e deliberados Pedidos de Providências de autoria dos parlamentares.

O missionário da Igreja Presbiteriana do Brasil, Júnior T. de Oliveira, fez uso da Tribuna, abordando os seguintes assuntos: promoção da restauração da dignidade e da esperança das pessoas; firmar parcerias ou convênios para tentar reativar o Projeto Resgate, que tinha como objetivo retirar as pessoas da situação de rua; abrir espaço para grandes empresas entrarem no comércio do Município; e melhorar o sistema de trânsito de Conceição do Castelo.

Durante a Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias legislativas:

- Projeto de Lei Executivo nº 027/2022 – que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 028/2022 – que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 029/2022 – que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Projeto de Lei Executivo nº 030/2022 – que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial e dá outras providências. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 069/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – que sugere o que abaixo segue: i. Que seja feito um estudo estratégico, fazendo um levantamento na sede do Município e nas Comunidades identificando quais necessitam de recipiente para depósito de lixo temporário e, posteriormente, aquisição e instalação dos mesmos onde houver necessidade; e ii. Que sejam providenciadas placas permanentes informativas que contenham as informações sobre a coleta seletiva de lixo, materiais recicláveis e entulhos, informando os dias e horários para cada tipo de coleta. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 070/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – que sugere o que abaixo segue: i. Que a Administração Pública Municipal refaça o Projeto de Paisagismo da Praça Municipal, incluindo um projeto para a Rua de Lazer, mediante participação dos diversos seguimentos da população do Município, tomando as providências cabíveis no sentido de sua execução; e ii. Ampliação do espaço recreativo para as crianças brincarem com segurança; iii. Disponibilização de um guarda patrimonial para evitar vandalismo e destruição do espaço da praça e do playground ali instalado. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 071/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – que sugere que o Poder Executivo interceda, junto ao Órgão Estadual de Trânsito, no sentido de: i. Fazer um levantamento e placas verticais de regulamentação e de advertência que precisam de ser instaladas, retiradas ou reformadas; ii. Reforma das faixas de pedestres (elevadas e não elevadas); e iii. Levantamento de locais onde há necessidade de instalação de faixas elevadas de pedestres. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 072/2022, de autoria da Vereadora Andréia Dalbó – que sugere que seja providenciada a instalação de placas padronizadas informando a identificação das Comunidades do interior, direção e a distância das mesmas à sede, e de atrativos turísticos, contendo o nome do ponto turístico, direção de acesso e de distância dos mesmos. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 073/2022, de autoria do Vereador Carlim Ambrosim – que sugere que sejam adquiridos equipamentos básicos necessários ao uso do trator cedido para a Comunidade do Angá. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 074/2022, de autoria do Vereador Carlim Ambrosim – que sugere que seja providenciada a aplicação de revsol no trecho de estrada que se inicia em Ribeirão de Santa Tereza, sentido Santa Tereza, passando pelo antigo Bar do Suel. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 075/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto – que sugere que a Administração estude a possibilidade de recolocar a placa de identificação no Centro de Eventos Joaquim Pinto Filho. – (Aprovado por unanimidade).

- Pedido de Providências nº 076/2022, de autoria do Vereador Marcos Pinto – que sugere que a Administração estude a possibilidade de providenciar o reparo do calçamento na Comunidade do Monforte Frio, próximo à escola. – (Aprovado por unanimidade).

As Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES acontecem toda terça-feira, com início às 19 horas, sendo abertas ao público presencial, e transmitidas via Rádio Comunitária 87,9 FM, pelo canal do YouTube do Poder Legislativo e através do Link “Tv Câmara”, no site oficial.

Conceição do Castelo - ES, em 04 de maio de 2022.

SAULO MARETO

Presidente da Câmara Municipal de

Conceição do Castelo-ES.

Publicado em quarta-feira, 04 de maio de 2022