LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES - AVISOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8722/2023)
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0004

Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) impressoras multifuncionais do tipo monocromática para impressão, cópia e digitalização de documentos, na modalidade franquia mensal de 5.ooo (cinco mil) páginas por mês, para cada máquina, com fornecimento de acessórios, suprimentos, insumos consumíveis originais (como cartuchos, toners, cilindros, entre outros materiais necessários para o bom funcionamento dos equipamentos) e manutenção (quando necessário), pelo período de 10 (dez) meses, para o Exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8727/2023)
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0003

Contratação de empresa para emissão de um certificado digital do tipo e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos com Token, para a Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8718/2022)
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0002

Contratação de empresa especializada em serviços de Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho, de modo a elaborar e emitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade; elaborar, implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR); realização de exames médicos clínicos e consultas médicas em servidores/estagiários/Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES; Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), em conformidade com a legislação pertinente e as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego; e comunicação dos eventos laborais ao eSocial S2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho, S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador e emissão de ASO e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos; e, ainda, serviço de gestão em Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8720/2023)
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2023.021L0200001.09.0001

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal impresso ou on-line do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre de 2022, da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8714/2022)
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2022.021L0200001.09.0014

Coleta de Preços visando a Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada na prestação de serviços de provimento de acesso à INTERNET através de link dedicado com velocidade de 100 Mbps de download e de 100 Mbps de Upload, com fornecimento do roteador, fibra ótica, conversores e outros acessórios compatíveis com a velocidade do link, julgados necessários à instalação e operacionalização dos serviços, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, no exercício de 2023.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
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DISPENSA DE LICITAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8713/2022)
Objeto: Código de Identificação - CidadES/TCE-ES: 2022.021L0200001.09.0013

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Certificado do tipo A3, e-CPF, sem Token, para o Vereador Roberto Pessin Desteffani, futuro Presidente da Câmara Municipal, eleito para o biênio 2023/2024.
Modalidade: Dispensa de Licitação Situação: Encerrada
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